CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

Três meses depois do fiasco da Conferência Ministerial de Cancún, a Organização Mundial do Comércio viverá novo fracasso: não será possível, até o dia 15, juntar os cacos deixados pelo encontro em Cancún, ao contrário do que recomendava o texto final da reunião no balneário mexicano.
"Não observei negociações reais nem movimentos para buscar terrenos comuns, com poucas exceções", diz o embaixador uruguaio Carlos Pérez del Castillo, presidente do Conselho Geral, o organismo que supervisiona todos os grupos negociadores.
A avaliação do uruguaio foi feita à Folha logo depois de encerrada a derradeira tentativa de encontrar "terrenos comuns", em reunião dele com os chefes das delegações em Genebra, QG da OMC.
Por isso, Pérez del Castillo já avisa que não vai apresentar no dia 15 um texto do Conselho Geral, portanto com o consenso entre os 148 países que hoje são membros da organização.
Apresentará só o seu próprio documento, pessoal, dividido em três: uma revisão dos progressos nas duas semanas mais recentes de negociação; a identificação do que chama de "questões-chaves" surgidas das consultas pós-Cancún; e o seu próprio enfoque de como abordar tais questões.
Proporá também o reinício, em fevereiro, das sessões dos grupos negociadores, interrompidas desde Cancún por absoluta falta do que negociar, ante o impasse espetacularmente evidenciado no México e que prosseguiu depois.
"Repete-se Cancún, com a diferença de que houve avanços", disse Pérez del Castillo à Folha.
Concorda com ele o principal negociador brasileiro para assuntos da OMC, o embaixador Clodoaldo Hugueney: "Está-se de volta ao pré-Cancún".
Ao dizer que houve avanços, Pérez del Castillo se refere ao fato de que as consultas, desde o México, abordaram "os temas substantivos" e à sua avaliação de que "todos os participantes reafirmaram seus compromissos com o sistema multilateral de comércio e com a Rodada Doha" (convocada na Ministerial de Doha, em 2001).
Mas são avanços dinamitados pelos aspectos negativos apontados pelo próprio presidente do Conselho Geral: "Essas manifestações positivas não se traduziram em posições de negociação".
De todo modo, Pérez del Castillo, em seu documento pessoal, vai enfatizar aspectos que agradam aos países em desenvolvimento, talvez por ter sido duramente criticado por eles pelo texto (igualmente pessoal) que apresentou para Cancún.
Exemplo: limitará os temas de Cingapura a apenas dois, os menos controvertidos, como facilitação de negócios e transparência nas compras públicas.
Na primeira Ministerial da OMC, em Cingapura (1996), entraram na agenda quatro temas: investimentos, compras governamentais, facilitação de negócios e políticas de concorrência.
Os países em desenvolvimento rejeitam duramente a inclusão dos temas. Não se sentem preparados para absorvê-los, até porque os países ricos não entregaram toda a abertura prometida na Rodada Uruguai, pré-Doha.
Mas a União Européia insistiu nos temas em Cancún, o que levou ao impasse final e ao fiasco. Agora, aceita que os quatro temas sejam tratados isoladamente ou que nem sejam tratados.
O uruguaio proporá discutir só a transparência nas concorrências públicas, o que significa que não haverá equiparação entre nacionais e estrangeiros na disputa pelas encomendas dos governos.
Quanto à facilitação de negócios, são medidas puramente burocráticas, que não interferem nas políticas econômicas.
Na área agrícola, Pérez del Castillo também coincide com uma das mais fortes reivindicações do Brasil. "Reduzir ou eliminar os subsídios à exportação é uma necessidade fundamental", diz.


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