Para acelerar crescimento do país, ministério quer apressar as licenças ambientais em áreas com potencial hidráulico

Projeto deve criar polêmica com Ministério do Meio Ambiente, já que boa parte do potencial de geração de energia está na Amazônia

HUMBERTO MEDINA
VALDO CRUZ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O programa do Ministério de Minas e Energia para tentar destravar o crescimento do país, encomendado pelo presidente Lula, prevê investimentos de R$ 140 bilhões até 2016. Para agilizar a aplicação de parte desses recursos, ele incluirá a proposta de um projeto de lei polêmico criando as Reservas Estratégicas dos Potenciais de Energia Hidráulica.
Terras situadas nessas áreas seriam destinadas preferencialmente à exploração de energia elétrica, acelerando a liberação de licenças ambientais para início de obras.
Facilitaria ainda a implantação de linhas de transmissão, já que, em alguns casos, projetos de usinas hidrelétricas encontram dificuldades para escoar energia porque suas linhas precisam contornar áreas de proteção (reservas ambientais ou indígenas).
O próprio projeto de lei definiria as ações ambientais a serem adotadas para compensar a exploração das terras para geração de energia.
A proposta deve causar polêmica e resistência principalmente no Ministério do Meio Ambiente, já que boa parte do potencial de geração de energia elétrica está na Amazônia.
A área ambiental do governo vinha sendo apontada como um dos entraves ao crescimento do país por supostamente dificultar a liberação de licenças ambientais de obras públicas.
Dos R$ 140 bilhões previstos em investimentos no programa do Ministério de Minas e Energia, R$ 35,8 bilhões seriam em projetos de geração de energia hidráulica nos próximos anos.
Segundo a Folha apurou, o ministério avalia ser importante aprovar as reservas estratégicas porque várias regiões com potencial de energia elétrica no país, principalmente na Amazônia, estão dentro ou cercadas por áreas de proteção. Isso dificulta a liberação de licenças ambientais.

Resistência
Para tentar contornar as resistências ao projeto, o ministério vai utilizar os seguintes argumentos:
1) 43% do potencial hidrelétrico inexplorado do país está na região Norte;
2) A área inundada desse potencial hidrelétrico está estimada em 62.567 km2, o que representaria menos de 1% do território nacional;
3) O país vai precisar aumentar sua capacidade de geração de energia se quiser crescer a 5%. Até 2010, o consumo de energia elétrica no país deve aumentar 31,1%;
4) A energia hidráulica é a menos poluente e mais barata entre as disponíveis. Se não for aumentada, outros tipos, como gás, terão que ser usados.

BNDES
Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 76,4 bilhões do programa de investimento viria de financiamentos, principalmente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No caso dos projetos de linhas de transmissão, os recursos previstos, R$ 14 bilhões, seriam totalmente do setor privado. Está prevista no programa a implantação de 66 linhas.
Em seu cronograma, o ministério também fez a previsão de investimentos da ordem de R$ 16,6 bilhões no Plangás (plano para antecipar o aumento da oferta de gás).
Em gasodutos e terminais de gás liquefeito, o investimento seria R$ 11 bilhões. Para refinarias e petroquímicas seriam destinados R$ 24,4 bilhões.
Entre os projetos listados pelo ministério estará, segundo a Folha apurou, a usina nuclear de Angra 3.


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