NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O desequilíbrio fiscal do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso provocou um aumento da dívida pública que, em valores de hoje, chega a cerca de R$ 22,8 bilhões, segundo cálculos feitos a partir de dados do Banco Central.
Entre 1995 e 1998, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) gastou mais do que arrecadou. Isso gerou um déficit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de R$ 7,22 bilhões, em valores da época.
Para cobrir um déficit, o governo contrai empréstimos, aumentando sua dívida. Ou seja, além de gerar o déficit acumulado entre 1995 e 1998, o desequilíbrio fiscal fez com que os gastos do governo com pagamento de juros também crescessem. Considerando a variação da taxa básica de juros da economia (Selic) desde 1995, os gastos com juros decorrentes desse endividamento chegariam a R$ 15,58 bilhões.
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o governo preferiu, no primeiro mandato de FHC, procurar equilibrar suas contas por meio de reformas estruturais, como a reforma da previdência, que teriam efeito apenas no longo prazo. Por isso, o resultado fiscal alcançado nos primeiros anos não foi bom. "Houve uma certa complacência com a questão fiscal, no curto prazo", diz Velloso.
Se não fosse esse resultado negativo, a dívida pública poderia ser R$ 22,8 bilhões menor. A queda na relação entre o endividamento e o PIB (Produto Interno Bruto), um dos indicadores da solvência de um país, seria de cerca de dois pontos percentuais. Em novembro passado, o endividamento somava R$ 660,47 bilhões -ou 53,1% do PIB.
Entre os outros fatores que explicam a elevação da dívida está a desvalorização do real e o aparecimento de "esqueletos", antigas obrigações do governo que só foram reconhecidas ao longo dos últimos anos.
Até 1998, o Brasil não teve problemas para financiar seu déficit porque era relativamente fácil conseguir empréstimos no mercado para cobrir o buraco das contas públicas.
Com a crise russa, em 1998, o acesso dos países emergentes ao mercado internacional ficou mais restrito, obrigando o Brasil a adotar um controle maior dos gastos públicos e a buscar um aumento na arrecadação de impostos.


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