São Paulo, sábado, 11 de janeiro de 2003

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COBERTOR CURTO

Palocci diz que medida é temporária

Liberação de recursos deverá ser suspensa na próxima semana

Sergio Lima/Folha Imagem
O ministro Ciro Gomes (Integração Social) apoiou o contigenciamento dos gastos do governo


DOS ENVIADOS ESPECIAIS A TERESINA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ontem, durante a visita da comitiva presidencial a moradores da Vila Irmã Dulce, em Teresina (PI), que o governo vai cancelar, temporariamente, a liberação de recursos do Orçamento para garantir verbas futuras para projetos sociais. A suspensão deve começar a ter efeito na semana que vem, afirmou o ministro.
Segundo Palocci, o Orçamento deste ano será sancionado no início da semana, juntamente com um "decreto provisório de contigenciamento [suspensão temporária de gastos]".
"Queremos trabalhar com o Orçamento no sentido de garantir que a contenção de recursos ocorra em atividades que possam ser feitas com menos verbas para que o atendimento social direto possa ser feito", afirmou.
Palocci disse que as emendas parlamentares serão "respeitadas" e que a economia deve ocorrer em gastos de "custeio não-fundamental". Com isso, o ministro espera não abalar ou prejudicar os programas sociais em andamento na região. Antes de deixar Teresina, Palocci esclareceu que não haverá cortes, mas isso deve ocorrer desde que a arrecadação corra conforme previsto pelo ministério.

Saúde
Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, o contingenciamento não afetará programas prioritários da pasta e deve ficar reservado para atividades de treinamento e programas que estão em fase inicial.
"O congresso colocou receitas que podem não se realizar", afirmou Costa.
O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) apoiou a necessidade de contingenciamento. "Já chego ao ministério com isso feito", disse, lembrando que seu primeiro ato foi suspender todos os pagamentos, oriundos da administração anterior. Sua intenção com a medida é reavaliar as liberações de recursos acertadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
(LEILA SUWWAN E FERNANDO RODRIGUES)


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