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RECEITA ORTODOXA
Encargo da dívida equivale a 8% do PIB e só perde para Jamaica, Turquia e Líbano; S&P vê vulnerabilidade
Brasil é 4º colocado em gastos com juros
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro é um dos
que mais gastam com juros no
mundo. Levantamento feito pela
agência de classificação de risco
Standard & Poor's em 96 países e
na União Européia coloca o Brasil
no quarto lugar da lista em 2003,
atrás apenas de Jamaica, Turquia
e Líbano.
Em 2002, os quatro países já
ocupavam o topo do ranking,
mas os três primeiros em diferentes posições (pela ordem): Turquia, Líbano, Jamaica e Brasil.
Segundo Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor's, até há
pouco tempo a vulnerabilidade
externa era um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da
economia brasileira. Agora, a
atenção está voltada aos gastos
com juros. "A vulnerabilidade externa ainda é um problema, mas
hoje a preocupação está, especialmente, na vulnerabilidade fiscal",
diz a analista, especializada em
países latino-americanos.
Ao citar a vulnerabilidade externa, Schineller se refere às dificuldades do país nos últimos anos
para obter dólares suficientes para equilibrar suas contas.
Foram essas dificuldades, por
exemplo, que fizeram o país recorrer ao FMI (Fundo Monetário
Internacional), ainda em 1998,
durante o governo Fernando
Henrique Cardoso (1995 a 2002).
A equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva renovou o acordo com o Fundo no fim de 2003.
Agora, porém, o problema são
os juros. O levantamento da S&P
compara os juros pagos pelo governo (incluindo Estados e municípios) com o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. A idéia é
verificar qual o tamanho dos encargos da dívida em relação ao total de riquezas produzidas.
Com o governo direcionando
boa parte de seus recursos ao pagamento de juros, sobra menos
verba para investimentos que poderiam estimular o crescimento.
Nos últimos três anos o Brasil
cresceu a taxas inferiores a 2%
-o percentual exato de 2003 ainda não foi divulgado.
A pesquisa foi realizada com dados disponíveis em novembro
-a partir de resultados parciais
de cada país, projetaram-se números para todo o ano de 2003.
No caso do Brasil, segundo a estimativa, os gastos com juros chegaram a 8% do PIB no ano passado. Números fechados pelo governo no final de janeiro, porém,
mostram que essa proporção fechou o ano em 9,49%.
Em 2003, União, Estados, municípios e estatais gastaram, juntos,
R$ 145,210 bilhões com os encargos da dívida pública, valor mais
alto já registrado no país desde
que o BC passou a acompanhar
essa estatística, em 1991.
Os encargos da dívida pública
brasileira são altos quando comparados com os de outros países
emergentes. No México, por
exemplo, as despesas com juros
representam 3% do PIB. Os governos de China e Cingapura gastam, cada um, o equivalente a 1%.
Dívida pública
Schineller diz que, no caso brasileiro, os altos gastos com juros
refletem a elevada dívida pública,
que também é atrelada, em grande parte, a taxas de juros de curto
prazo (como a taxa Selic, hoje em
16,5% ao ano) e ao dólar.
"A política monetária não é a
única maneira de resolver o problema, mas uma queda nos juros
[Selic] contribuiria." Ela diz, porém, que "o BC não pode agir sozinho", pois a redução do juro depende da estabilidade da inflação.
Schineller afirma ainda que,
diante dos elevados gastos com
juros, o Brasil deve persistir no
aperto fiscal. "É muito importante que o governo mantenha um
superávit primário elevado", diz,
ao se referir ao dinheiro economizado pelo governo para o pagamento de juros da dívida.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda disse que não
iria comentar o levantamento. O
Banco Central não se manifestou.
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