CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Justiça americana determinou o congelamento de bens da Argentina nos Estados Unidos, atendendo a demandas judiciais de credores da dívida do país, em "default" há 25 meses.
Desta vez, a decisão atingiu a casa do agregado naval argentino, Javier Valladares, de propriedade das Forças Armadas, no Estado de Maryland.
A notícia desestabilizou o mercado financeiro no país. O principal índice da Bolsa de Valores de Buenos Aires, o Merval, fechou em baixa de 7,88% -a maior queda desde abril do ano passado (8,63%). Durante o dia o índice chegou a despencar 8,75%.
Segundo um operador da Bolsa que não quis se identificar, à preocupação dos investidores com a reestruturação da dívida se somaram as notícias de novos bloqueios de bens argentinos nos EUA, o que causou grande inquietude no mercado.
Na última quinta-feira, a juíza Michele Hotten, de Maryland, determinou o bloqueio de dois depósitos para embarcações e dois hangares pertencentes às Forças Armadas argentinas, a pedido do fundo de investimentos NML Capital, em uma ação que cobra cerca de US$ 170 milhões.
Ontem, o Ministério da Economia confirmou que, além desses bens, o NML Capital conseguiu bloquear uma propriedade diplomática no Distrito de Colúmbia.
O chefe de gabinete, Alberto Fernández, admitiu que há outros pedidos de congelamento de bens. "Trata-se de pedidos de congelamento sobre sedes diplomáticas, bens inscritos como bens de Estado", afirmou.

Resposta
"São ações preventivas", tentou minimizar ontem o embaixador argentino nos EUA, José Bordón. Para ele, a decisão é uma resposta a pressões de setores financeiros "especialistas em complicar" negociações. Os advogados representantes do país solicitaram a transferência das causas do Estado de Maryland para tribunais federais para que possam pedir a revogação dos bloqueios.
O governo reclama que não foi notificado sobre as decisões e que não teve como impugná-las.
A Argentina também pretende pedir a aplicação de sanções ao NML Capital por "ações manifestamente ilícitas".
"As tentativas do NML Capital Ltd. de embargar propriedades diplomáticas e militares são inválidas, entre outros motivos, porque o dito embargo viola tanto o direito internacional como a Lei de Imunidades de Estados Estrangeiros (Foreign Sovereign Immunities Act), dos EUA, que protege essa classe de propriedade", diz um comunicado do Ministério da Economia. O governo alega ainda que a Convenção de Viena protege as propriedades diplomáticas contra embargos.


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