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Recolocar pessoal em SP custará o dobro
Convênio do Codefat com entidade ligada à Força Sindical prevê gasto 97% maior por trabalhador em relação ao do Estado
Repasse será de R$ 13,5 mi para treinamento e colocação de mão-de-obra; plano original estipulava
gastos até 150% maiores
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério do Trabalho decidiu repassar R$ 13,5 milhões
à CNTM (Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos), ligada à Força Sindical,
para treinamento e colocação
de mão-de-obra em São Paulo.
O repasse será feito com verbas do FAT pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador), que
administra o dinheiro das contribuições do PIS/Pasep dos
trabalhadores.
Pelo plano, o gasto por trabalhador desempregado recolocado será de R$ 195,33. É quase
o dobro (97%) do despendido
durante o ano passado pelo governo do Estado de São Paulo
no mesmo serviço (R$ 99,25).
Na verba estão incluídos
mais de R$ 1 milhão para aluguel, adaptação de imóvel, manutenção, segurança e conservação que serão gastos, em parte, em prédio da Força Sindical
em São Paulo. É lá que a CNTM
fará parte do trabalho.
O valor por trabalhador colocado poderia ter sido ainda
maior (R$ 247,64, 150% a mais
do que o Estado) se não houvessem as suspeitas que levaram à redução. O presidente da
CNTM, Eleno José Bezerra,
apresentou formalmente o plano "inflado" -depois recuou. A
Folha tem cópia dos dois documentos com os valores.
A Força Sindical, que alugará
parte da estrutura para a sua
afiliada CNTM, é presidida por
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e filiado ao
PDT. O presidente do PDT é o
ministro do Trabalho, Carlos
Lupi, ao qual o Codefat é ligado.
O repasse foi viabilizado por
Luiz Fernando Emediato, envolvido com a Força Sindical e
presidente do Codefat.
Semanas depois de assumir o
cargo, Emediato assinou resolução (nº 560, de 28 de novembro de 2007) que permitiu esses convênios com entidades
sem fins lucrativos, caso da
CNTM. Operações desse tipo
ficaram suspensas por anos
após suspeitas de irregularidades, algumas envolvendo a Força Sindical e outras entidades.
Lupi, Paulinho, Emediato e
Bezerra foram procurados pela
reportagem, mas não quiseram
se manifestar diretamente. Assessores da CNTM e da Força
Sindical dizem não existir irregularidades, mesma posição de
representante do Codefat.
Dois postos apenas
Pelo plano final da CNTM, da
verba total de R$ 13,5 milhões,
R$ 7 milhões serão gastos na
recolocação no mercado de
36.199 trabalhadores (R$
195,33 cada). O plano inicial,
modificado, previa 28.522 pessoas recolocadas, tornando o
custo unitário maior.
Como comparação, São Paulo recolocou no mercado
140.320 pessoas em 2007 com
R$ 14 milhões (R$ 99,25 cada).
O Estado administra sozinho
47 centros de mão-de-obra e
tem convênios em 158 pertencentes a prefeituras. A CNTM/
Força Sindical pretende atuar
com dois centros.
Os dois postos de atendimento administrados hoje pela Prefeitura de São Paulo serão
transferidos para a CNTM/FS.
No ano passado, o plano da
prefeitura era recolocar no
mercado 39.398 trabalhadores
em suas seis unidades de atendimento. Agora, a CNTM/FS
pretende recolocar quase a
mesma quantidade (36.199)
com apenas duas. A verba do
Codefat para a CNTM/FS inclui ainda R$ 4,5 milhões para
"serviços de terceiros" destinados a qualificação de mão-de-obra. Pelas regras de qualquer
convênio desse tipo, cada aluno
deve consumir, no máximo, R$
550 (R$ 2,75 a hora) no treinamento. No caso das duas unidades, elas teriam de treinar, em
um ano, 8.200 trabalhadores.
Para a aprovação do convênio, o Estado de São Paulo e a
prefeitura paulistana, que também fazem esse tipo de trabalho, deveriam dar sua anuência.
Mas a Folha apurou que a determinação do Codefat, seguindo orientação do Ministério do
Trabalho, é dar continuidade
ao plano mesmo que prefeitura
e Estado acabem se posicionando contra.
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