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Seguro de vida de mutuários pode ter subsídio do Tesouro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o objetivo de baratear o
financiamento da casa própria,
o governo estuda uma forma de
subsídio do Tesouro Nacional
para arcar com uma parte do
seguro de vida obrigatório, que
torna essas operações até 40%
mais caras. O subsídio faz parte
das medidas do pacote de estímulo ao setor imobiliário, em
elaboração pelo governo.
A proposta é que o Tesouro
pague até 80% do valor do seguro para quem ganha até dois
salários mínimos (R$ 930). Para o mutuário com renda entre
dois e quatro mínimos, seriam
pagos 60%. Para quatro e seis
mínimos, 40%, e, para quem
ganha entre seis e dez mínimos,
o subsídio cairia a 20%.
O seguro de vida é uma garantia à CEF de que não haverá
calote no caso de morte ou invalidez do cliente. O problema
é que o seguro tem peso muito
elevado no valor da prestação.
Quanto mais velho o mutuário, maior o custo. Para prestações de até R$ 800 por mês, o
seguro de vida pode representar até 38% do valor pago mensalmente. O governo quer aproveitar o pacote habitacional para estimular a concorrência
nessa área de seguro de vida.
Técnicos envolvidos na discussão do pacote dizem que a
Caixa usa uma única empresa
na contratação do seguro de vida, a Caixa Seguros. Nesse caso,
a operação beneficia um grupo
privado, pois 48,21% da Caixa
Seguros pertence à CEF, mas o
controle acionário da empresa,
com 51,74% das ações, é do
francês CNP Assurances. Procurada, a Caixa disse que o mutuário pode escolher a empresa
seguradora que vai contratar.
O governo também estuda a
redução de impostos como PIS
e Cofins, IR e CSLL para construtoras.
(JULIANA ROCHA)
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