LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

O Fundo Monetário Internacional praticamente abandonou a proposta da vice-diretora-gerente da instituição, Anne Krueger, de criar um mecanismo de reestruturação ordenada de dívida externa de países em crises financeiras, projeto que sempre encontrou fortes resistências de economias emergentes, com destaque para o Brasil.
A proposta de Krueger, no entanto, não foi derrubada pelos países em desenvolvimento, mas sim pelos grandes acionistas do Fundo, principalmente os Estados Unidos. Desde que a vice-diretora do FMI propôs a implementação do mecanismo, no final de 2001, o Tesouro americano se opôs ao projeto.
"Nós sabemos que não há o alto apoio necessário para a mudança no estatuto [do FMI, condição para a adoção do mecanismo". Essa é a realidade", afirmou ontem o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Horst Köhler.

Poder de veto
Ele não foi explícito, mas, quando disse "alto apoio", provavelmente se referiu aos países desenvolvidos. Como maior acionista do Fundo, os EUA têm poder de vetar mudanças no estatuto da instituição.
O mecanismo de reestruturação ordenada de dívidas era o principal tema da reunião conjunta de primavera do FMI e do Banco Mundial, que será realizada neste final de semana na capital americana. Köhler disse que o assunto foi retirado da pauta de discussão do encontro.
O Tesouro americano ficou contra a proposta porque defende outro mecanismo, a CAC (cláusula de ação coletiva), usada pela primeira vez no mercado dos Estados Unidos no mês passado pelo México.
Cláusulas de ação coletiva são incluídas nos títulos da dívida externa dos países emergentes. O instrumento permite aos governos convocar credores para renegociar ordenadamente os valores de seus papéis. Com a adoção dessas cláusulas, os governos não precisam obter a aprovação unânime de todos os credores para a reestruturação.

Poder demais
O Tesouro americano foi influenciado pelo mercado financeiro, que ficou contra a proposta de Krueger por temer que o Fundo passasse a ter poder arbitrário demais sobre as reestruturações de dívida externas.
Um dos principais pontos da proposta de Krueger seria a criação de um tipo de comitê, provavelmente com representantes do Fundo, de credores e especialistas, que analisaria pedidos de concordata de países. Se aceita, o comitê se encarregaria de coordenar a reestruturação da dívida externa do país.
A idéia principal da proposta era que, se o mecanismo fosse implantado, o Fundo Monetário Internacional poderia reduzir as grandes ajudas financeiras a países em crise, como o empréstimo de US$ 30 bilhões concedido ao Brasil no final do ano passado.


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