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SALTO NO ESCURO
Reajuste do seguro antiapagão traria inflação e efeito eleitoral
Governo pode adiar aumento da luz
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo teme os efeitos negativos do reajuste do seguro anti-racionamento na inflação e nas eleições de outubro. Proposta enviada à Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica) pela área técnica traça hipóteses de reajuste
parcelado, com a maior parte do
aumento acontecendo em dezembro, após as eleições, ou março, no início do novo governo. O
primeiro reajuste aconteceria ainda neste mês. No total, o preço do
seguro subiria até 81%.
O seguro anti-racionamento
serve para pagar o aluguel de 58
usinas termelétricas que poderão
ser acionadas para gerar até
2.153,6 MW em caso de risco de
falta de energia. Desde março, os
consumidores pagam R$ 0,0049
por kWh consumido no mês para
pagar as usinas.
A área técnica do governo enviou quatro propostas de aumento escalonado do seguro. A decisão de conceder o aumento ou
não será tomada pela agência reguladora, que também definirá o
percentual a ser adotado. A Aneel
pode inclusive desconsiderar as
propostas.
Todas as propostas da área técnica, no entanto, representam
reajustes nas datas previstas da
revisão do encargo e, em todas, a
maior parcela vem após as eleições.
Os gastos totais com o seguro
anti-racionamento devem ficar
em R$ 4,1 bilhões até o final de
2005. Isso se não houver necessidade de geração de energia. Se os
consumidores forem obrigados a
pagar, além do aluguel, pela geração, o gasto sobe para R$ 12 bilhões.
Neste ano o governo descarta a
possibilidade de usar o seguro
porque os reservatórios de água
das usinas hidrelétricas estão em
níveis mais do que suficiente para
garantir geração de energia até
novembro, quando começam as
chuvas.
Erro
No início do mês passado integrantes da GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia) se reuniram para avaliar a possibilidade
de o valor cobrado dos consumidores não cobrir os custos com o
aluguel das usinas. A partir daí, alternativas de aumento do encargo
cobrado dos consumidores começaram a ser estudadas.
Durante uma reunião da GCE
no início de maio, circulou documento alertando o governo que a
CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, estatal responsável pelo seguro) não
estava arrecadando recursos suficientes para pagar as usinas. Eram
esperados até o final de abril R$
177 milhões, e o governo tinha recebido R$ 36 milhões.
Parte da diferença era resultado
do atraso no repasse para o governo dos recursos recolhidos pelas
distribuidoras de energia dos
consumidores. As distribuidoras
alegavam que o prazo para o repasse -três dias úteis- era muito pequeno.
A Aneel notificou as empresas
-primeiro passo de um processo
que pode resultar em multa- e
estabeleceu uma multa de 2% por
atraso no repasse. O prazo, no entanto, subiu. Agora são três recolhimentos por mês.
Mesmo com a mudança de prazo, as distribuidoras avaliavam que a agência, ao estabelecer o valor do encargo em R$ 0,0049 havia feito o cálculo de forma errada, avaliando incorretamente o tamanho do mercado (quantidade de energia consumida), o nível de inadimplência e a forma de recolhimento de tributos.
Aneel e CBEE
A assessoria de imprensa da Aneel informou que a revisão do encargo do seguro anti-racionamento estava sendo discutida na diretoria da agência e que não havia decisão. A CBEE, também por meio da assessoria de imprensa, informou apenas que aguarda decisão da Aneel.
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