PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Sem mexer no preço dos principais combustíveis desde o final de abril, a Petrobras já acumula um ganho de R$ 1,585 bilhão neste ano por não alinhar os produtos às cotações do mercado internacional, segundo cálculos do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).
Só com o diesel, a Petrobras teve uma receita extraordinária de R$ 1,318 bilhão. No dia 7 deste mês (data de referência também para o cálculo dos ganhos), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 28,6% a favor da Petrobras.
No caso da gasolina, o ganho foi menor: R$ 266,6 milhões, com uma diferença de 11,9%. Desde a última redução de preço dos combustíveis, em 30 de abril, a defasagem é de 20% para a gasolina e de 33% para o diesel. Nesse período, a Petrobras conseguiu uma receita adicional de R$ 1,27 bilhão.
O cálculo do CBIE leva em conta a diferença entre os preços praticados no golfo Americano (geograficamente, a parte norte-americana do golfo do México) e os da Petrobras. Considera ainda a taxa de câmbio (R$ 2,8676 no dia 7). Para chegar ao tamanho do ganho, também é computado o consumo dos derivados.
O ex-assessor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e diretor do CBIE Adriano Pires afirmou que a Petrobras não tem uma política de preço clara -ora parece ser responsabilidade da empresa, ora do governo. Disse ainda que o dinheiro está sendo usado para garantir a meta de superávit primário do governo. O CBIE é uma consultoria especializada em energia, principalmente no setor de petróleo.
"Já está mais do que na hora de reduzir [os preços]. Cada hora se arruma uma desculpa para não mexer nos preços. Um dia é a greve na Nigéria. No outro, o verão nos EUA", disse.
Para o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn, a prática de conter aumentos para depois compensá-los com o não-repasse da quedas do mercado internacional não é nova. O mesmo, diz, ocorria no governo FHC.

Congelado
Zylbersztajn recorda que no ano passado, às vésperas da eleição, o preço dos derivados ficou "congelado" por quatro meses. O objetivo era evitar a disparada da inflação. Em outubro de 2002, o governo chegou, por meio de portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a baixar o gás de cozinha em 12,8%. Segundo Zylbersztajn, a estatal ainda não se "recuperou" dessas perdas e, por isso, está adiando a redução de preços.
Neste ano, a Petrobras "segurou" aumentos de preços do início de fevereiro a meados de abril, chegando a somar perdas de mais de R$ 500 milhões em março.
Zylbersztajn concorda, porém, que são necessárias regras claras, como, por exemplo, repassar todo mês a alta ou a baixa do mercado externo.
Para Carmem Alvideal, professora do grupo de economia da energia da UFRJ, seria necessário criar um fundo para formar um "colchão" contra a volatilidade dos preços internacionais. Seria, diz, uma forma de dar transparência e evitar que a Petrobras tivesse de arcar com perdas e ganhos, dependendo da necessidade conjuntural (segurar a inflação ou fazer caixa).
O atual governo pensou em constituir esse fundo com recursos da Cide (imposto federal dos combustíveis), mas a idéia ainda não avançou.
Segundo ela, em quase todos os países os preços são alinhados com o mercado externo e cabe aos ministérios de Energia definir a política para os derivados.
A Petrobras informou que a política da empresa é manter seus preços alinhados com os do mercado internacional. A estatal não quis, porém, comentar os números apresentados pelo CBIE.
A Folha apurou que os dados da Petrobras não batem com os do CBIE: no caso do diesel, existiria uma pequena defasagem em relação ao mercado externo. Na gasolina, haveria uma paridade.
Um motivo para a diferença entre os dados do CBIE e os da empresa seria o fato de a estatal considerar não apenas os preços do golfo Americano, mas também os de outros mercados.
O Ministério de Minas e Energia informou que não iria se pronunciar e que caberia à Petrobras responder sobre a sua política de preços.


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