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São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2003

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CURTO-CIRCUITO

Lessa afirma que venda de papéis da distribuidora, que servem de garantia para dívida, pode sair neste mês

BNDES diz leiloar já ações da Eletropaulo

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, disse ontem que o leilão das ações preferenciais da Eletropaulo pertencentes à AES Transgás, subsidiária da norte-americana AES, deverá ocorrer ainda neste mês. "Está muito próximo. Pode sair ainda neste mês", afirmou.
Essas ações, que correspondem a cerca de 70% do total das preferenciais da Eletropaulo, foram compradas em janeiro de 2000. O BNDES foi ao mesmo tempo vendedor da maior parte delas e financiador da operação, com um empréstimo de aproximadamente US$ 1 bilhão. Do total emprestado, a AES deve ainda cerca de US$ 600 milhões.
No dia 28 de fevereiro, a empresa americana deixou de pagar uma parcela de US$ 330 milhões e ficou inadimplente. Em 30 de abril o BNDES anunciou a intenção de leiloar as ações -a principal garantia do empréstimo.
Embora na época o prazo para a realização do leilão tenha sido estimado em 45 dias, passados mais de 70 dias ainda não há data marcada. O BNDES vem priorizando a busca de uma saída negociada para receber seus créditos com a AES, que no total somam cerca de US$ 1,2 bilhão.
Outro problema para o BNDES é o fato de as ações preferenciais da Eletropaulo estarem valendo hoje menos de um quarto do que valiam quando foram compradas pela AES Transgás. A não ser que as ações tenham uma grande valorização até o leilão, o BNDES perderá mais de US$ 400 milhões.
Segundo Lessa, o leilão só não foi realizado ainda porque os trâmites formais no Brasil são demorados. As ações estão sob custódia da CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia) e só seriam transferidas para o nome da AES quando ela concluísse o pagamento do empréstimo. A CBLC será a responsável pelo leilão.
O BNDES pretende também leiloar as ações ordinárias (com direito a voto) da Eletropaulo, por meio das quais o grupo AES controla a distribuidora de energia. Elas também foram compradas com empréstimo do BNDES.
A venda das ações ordinárias é um processo mais complicado, semelhante a um leilão de privatização. Por enquanto, o BNDES só prepara a licitação para escolher as empresas que irão avaliar as ações. O mercado espera uma batalha judicial pelas ações, que representam o direito de controlar o capital da Eletropaulo.

Varig-TAM
Questionado ontem sobre o que mais o preocupa, se a dívida da AES ou a fusão Varig-TAM, Lessa afirmou que, "do ponto de vista da organização do país", é o setor aéreo. "O Brasil tem 160 aeroportos e 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A aviação interna é muito importante e o país ganha, anualmente, mais de US$ 1 bilhão com viagens internacionais. Tudo isso tem que ser preservado", afirmou Lessa.
Segundo ele, "os fundamentos sólidos" do setor elétrico permitirão que o problema do endividamento das empresas seja resolvido "mais cedo ou mais tarde".

Microcrédito
Lessa também afirmou que, se necessário, os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o programa de microcrédito do governo poderão passar de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões.
"Eu percebo que, quando esse bilhão [já liberado] acabar, o Codefat [Conselho Deliberativo do FAT] dá outro bilhão para isso", afirmou ontem, durante palestra para dirigentes de bancos de desenvolvimento estaduais e regionais. Para empréstimos de até R$ 1.000, o programa de microcrédito cobrará juros máximos de 2% ao mês.


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