DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tarifa de energia elétrica do 1,7 milhão de consumidores da distribuidora Elektro, que atende o interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, poderá aumentar 21,75% em agosto. Esse foi o percentual calculado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a revisão tarifária da empresa. Esses cálculos serão submetidos a audiência pública, e o índice de reajuste pode ser modificado.
O processo de revisão tarifária acontece, em média, de quatro em quatro anos. Quando ocorre, substitui o reajuste normal. No reajuste normal não há consulta pública, e a Aneel simplesmente aplica uma fórmula contratual que corrige parte dos custos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) e repassa integralmente outra parte desses custos.
Nesse processo, a agência reguladora calcula o valor correto para que a tarifa remunere os investimentos feitos pela distribuidora. Na revisão também é definido o redutor (Fator X -baseado no ganho de produtividade das empresas) que será aplicado ao IGP-M no reajuste de 2004. De acordo com a Aneel, no ano que vem, será aplicado um redutor de 2,58% no reajuste da Elektro.

Mudança
O redutor do IGP-M também poderá mudar após a consulta pública. Antes de ser aplicado, o redutor poderá aumentar até um ponto percentual caso a Elektro seja mal avaliada por seus usuários em pesquisa feita pela Aneel.
O valor do Fator X também poderá mudar depois de análise feita pela agência reguladora nos custos que a distribuidora teve com mão-de-obra. Isso será feito porque o governo pretende eliminar uma distorção dos contratos: as distribuidoras corrigem seus custos de mão-de-obra pelo IGP-M, embora não reajustem os salários com esse indexador.

Teto
O aumento para os clientes da Elektro poderia ser ainda maior, de 28,21%, caso o governo não tivesse decidido impor um teto aos reajustes causados pelo processo de revisão tarifária. O teto do aumento causado pela revisão é o percentual que seria concedido no reajuste normal. A diferença de 6,46 pontos percentuais será repassada para a tarifa de forma gradual, entre 2004 e 2007.

Quem passa pela revisão
Neste ano, 17 distribuidoras de energia elétrica estão passando pelo processo de revisão tarifária. O processo de revisão tarifária resultou em aumentos de 10,95% para a Eletropaulo (SP), de 19,55% para a CPFL (SP), de 31,53% para a Cemat (MT) e de 32,59% para a Enersul (MS).
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em que os juros básicos da economia (Selic) foram reduzidos de 26,5% para 26%, o Banco Central estimou em 23% o reajuste médio para as tarifas de energia neste ano.


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