DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O diretor Comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomênico, disse à Folha que a estatal não fez licitação pública para arrendar a área em disputa porque ela seria mais produtiva anexada às áreas de concessão da Santos Brasil.
""Trata-se de uma área pequena, a maior parte tomada por mangue, incrustada entre dois terminais. Concluímos que, se ela fosse anexada às áreas da Santos Brasil, seria duas vezes mais produtiva para o porto do que se fosse transformada em um cais isolado", afirmou.
Segundo Pierdomênico, pelo porto de Santos escoam 27% da balança comercial do país. ""É o metro quadrado mais importante do comércio exterior, e só se tem eficácia com ganho de escala", afirmou.
A estatal alega que o aditivo é justificável pelo fato de a Santos Brasil ter adquirido a concessão, em 1997, por licitação pública. Por fim, diz que a Libra lhe deve R$ 400 milhões da licitação realizada em 1997.

Santos Brasil
Já o presidente do Conselho de Administração da Santos Brasil, Richard Klien, em nota enviada à Folha, afirmou que: 1) a concessão da área não foi feita em caráter definitivo; 2) foi aprovada, além da Codesp, pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pelo Ministério dos Transportes; 3) o termo assinado entre a empresa e a Codesp determina que deverá ser efetuada uma licitação futura do terminal; 4) a opção pela cessão temporária foi motivada pela urgência da indústria automobilística, interessada em aumentar a exportação de veículos.
Além disso, segundo a nota, a Santos Brasil (do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas) deverá realizar R$ 120 milhões em investimentos, que deverão ser anexados ao patrimônio público sem custo extra para o Estado ao final do arrendamento (daqui a 17 anos).
Por fim, Klein observou que a empresa só aceitou o adensamento da nova área depois de obter pareceres jurídicos de consultores externos.
Pierdomênico disse ainda que vários pontos do contrato foram negociados em favor da Codesp: a Santos Brasil concordou em bancar os custos do Iarrima (estudo do impacto ambiental e impacto social das obras) e a pagar aluguel desde já pela nova área, quando o usual é que o repasse seja feito apenas depois de as novas instalações entrarem em funcionamento.


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