Agora, previsão é que usina de Santo Antônio seja leiloada em 30 de outubro

Expectativa inicial era fazer o leilão no final de setembro ou início de outubro; outra usina será leiloada em 2008, mas data não está definida

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de reclamar da demora do processo de licenciamento ambiental, o próprio governo adiou o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio (3.150 MW, megawatts), no rio Madeira (RO). A expectativa inicial era fazer o leilão no final de setembro ou início de outubro. Em portaria divulgada ontem no começo da noite, o Ministério de Minas e Energia informou que o leilão "deverá" acontecer em 30 de outubro. Apesar do atraso, o documento manteve a promessa de que a energia gerada pela usina deverá começar a ser entregue em 2012.
No final de janeiro, no anúncio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) as usinas do rio Madeira apareceram entre os investimentos prioritários para evitar crise no abastecimento a partir de 2012. No final de março, o Ibama negou emissão de licença ambiental prévia aos empreendimentos e pediu mais esclarecimentos ao consórcio Furnas-Odebrecht , responsável pelos estudos de impacto ambiental.
A partir daí teve início uma crise dentro do governo, opondo o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil ao Ministério do Meio Ambiente. No início de julho o Ibama emitiu licença prévia, e o governo estimou que faria o leilão da usina de Santo Antônio até o início de outubro.
Com base na portaria, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma minuta de edital, que ficará em consulta pública até sexta-feira da próxima semana.
De acordo com o que a Folha apurou, o edital não fará menção ao principal problema da licitação: se poderá ou não haver participação do consórcio Furnas/Odebrecht e como o governo fará para garantir a participação de outros investidores privados.
Procurado ontem, o Ministério de Minas e Energia não explicou o motivo do atraso. Segundo a Folha apurou, o governo ainda busca uma alternativa para garantir o maior nível de competição no leilão. Ou seja, trabalha em uma forma de atrair outros grupos privados -principalmente o liderado pela construtora Camargo Corrêa- para participar.

Contrato antigo
A raiz do problema está em um contrato assinado em março de 2005 entre Furnas e a empreiteira Odebrecht, que garante a participação das duas em consórcio no leilão. Outros investidores privados, principalmente a Camargo Corrêa, contestam essa participação, alegando que essa associação cria condições que restringem a competição.
O próprio governo queria impedir as estatais de participarem, para incentivar a competição. A idéia era deixar no leilão apenas investidores privados, prometendo ao vencedor da disputa uma associação com a Eletrobrás, até o limite de 49% do capital, mais um financiamento do BNDES.
A Odebrecht, no entanto, divulgou nota na qual classificava de "quebra de contrato" a possibilidade de Eletrobrás tornar-se parceira de qualquer outro vencedor do leilão. A partir daí, o governo vem tentando arbitrar o interesse dos diversos envolvidos. Uma das idéias é permitir a participação do consórcio Furnas/Odebrecht e dar aos demais participantes a opção de se associar a uma outra subsidiária da Eletrobrás, mais provavelmente a Eletronorte.
O Ministério de Minas e Energia informou que o atraso não tem conseqüências sobre a segurança do abastecimento de energia. O leilão da outra usina a ser construída no rio Madeira, a de Jirau (3.300 MW), deve ser realizado em 2008, segundo as previsões do governo, mas ainda sem data definida.


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