GIULIANO GUANDALINI
DA REDAÇÃO
JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Em decisão final, a OMC (Organização Mundial do Comércio) considerou ontem irregulares as sobretaxas norte-americanas ao aço importado. Os EUA não podem mais recorrer e terão de eliminar as tarifas. Caso contrário ficarão sujeitos a sanções que podem atingir US$ 3,1 bilhões.
Pelos cálculos do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), o Brasil perde, no mínimo, US$ 104 milhões ao ano com as salvaguardas norte-americanas, ao deixar de vender para os EUA produtos de maior valor agregado. Mas o IBS diz que as perdas podem superar US$ 150 milhões ao ano, conforme o critério de cálculo.
O EUA começaram a cobrar as sobretaxas em março do ano passado. O governo George W. Bush argumenta que a indústria siderúrgica local enfrenta uma concorrência injusta de produtos importados e precisa das salvaguardas para se reestruturar.
A União Européia foi a principal beneficiada com a decisão da OMC, que favorece o Brasil e outros grandes exportadores, como Japão e China. Só o bloco europeu tem o direito de impor sanções de US$ 2,2 bilhões.
O governo norte-americano rejeitou a decisão do tribunal. Embora ela fosse amplamente antecipada, a Casa Branca informou que ainda não sabe se voltará atrás na cobrança das tarifas.
"Não concordamos, de maneira geral, com o relatório da OMC. Vamos estudá-lo e analisar suas implicações", disse o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan. "As salvaguardas ao aço eram para dar à nossa indústria a oportunidade de se ajustar à concorrência dos importados, de se reestruturar e se tornar mais competitiva."

Brasil e Alca
Na lista de produtos brasileiros afetados pelas salvaguardas estão placas, chapas grossas, laminados a quente e a frio e aço galvanizado.
""O que esperamos é que os EUA retirem as sanções imediatamente", diz Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente do IBS. ""No caso brasileiro, há um aspecto muito importante, que é a discussão da Alca. Essa é uma decisão que pode afetar todo o encaminhamento das negociações."
O executivo argumenta que seria politicamente desgastante para os EUA manter as barreiras no momento em que as negociações da Área de Livre Comércio das Américas ingressam na fase decisiva. ""Não sei o quanto interessaria aos EUA descumprir uma decisão final da OMC", afirma o vice-presidente do IBS.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, do total exportado pelas siderúrgicas brasileiras, 54% se destinam aos países que, em tese, comporiam a Alca.
""O setor siderúrgico vai produzir um superávit de US$ 3 bilhões neste ano, algo em torno de 13,5% do superávit comercial brasileiro", afirma Mello.
O executivo lembra que, pelo estabelecido na Roda Uruguai (1986-1994), no próximo ano seriam zeradas as alíquotas de importação de aço nos EUA e no Canadá. ""Mas, na prática, nada disso acontecerá porque os norte-americanos utilizam seus instrumentos de proteção como bem querem. A decisão da OMC é mais uma prova", argumenta o vice-presidente do IBS.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a decisão já era esperada. Por outro lado, afirmou que o país teria dificuldades políticas para impor sanções aos EUA, ainda que conquiste o direito de retaliar os norte-americanos.
Em março de 2002, os EUA iniciaram a cobrança de sobretaxas de até 30% sobre a importação de vários produtos de aço.
Brasil, China, Coréia do Sul, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça e União Européia ingressam com um processo conjunto na OMC, no ano passado, questionando as medidas. Em 11 de julho, o tribunal de arbitragem da OMC divulgou relatório no qual apontava violações por parte dos norte-americanos.
Os EUA recorreram da decisão, que acabou mantida ontem pelo tribunal de apelação. Segundo a OMC, as medidas dos EUA carecem de base. Para a maioria dos produtos, não havia ocorrido aumento nas importações. Além disso, os EUA isentaram das barreiras Canadá, México, Israel e Jordânia, o que é incompatível com as regras da OMC.
Em uma nota conjunta, os países que abriram a ação disseram que "caberá agora aos Estados Unidos revogar, sem demora, as medidas de salvaguarda tidas como incompatíveis com as normas da OMC".