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São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2003

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Países discutem menor tributação a importado

FREE-LANCE PARA A FOLHA

Brasil e Argentina querem chegar à próxima reunião do GMC (Grupo do Mercado Comum) -fórum executivo dos países do Mercosul-, a se realizar em dezembro em Montevidéu (Uruguai), com uma posição consensual para diminuir o número de exceções na TEC (Tarifa Externa Comum), sobretudo na área de bens de capital.
A TEC é a tarifa única que os países do Mercosul cobram na importação de produtos de outros países. Cada um dos sócios tem uma lista de produtos que estão excluídos da TEC. Normalmente, a alíquota de importação desses bens é maior, já que se trata de setores que os países querem proteger. Com a unificação, haveria redução desses índices.
"Temos, a médio prazo, de diminuir essas exceções", disse ontem o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Fortes, que esteve reunido com o secretário de Indústria, Comércio e Pequena e Média Empresa do governo argentino, Alberto Dumont, no BNDES.
Atualmente, a lista de exceções tanto do Brasil como da Argentina chega a cem produtos. Embora concorde com a posição brasileira, Dumont ressalvou que, depois da crise do ano passado a situação da economia argentina é delicada e não tem suportado a concorrência brasileira de produtos como refrigeradores e fogões a gás.
"O mercado argentino ainda é pequeno, e certos produtos têm forte impacto", disse ele.
De janeiro a outubro deste ano, houve crescimento de 90% das exportações brasileiras para a Argentina, segundo o secretário brasileiro de Comércio Exterior, Ivan Ramalho. As importações brasileiras da Argentina cresceram em R$ 1,2 bilhão. No período, o Brasil registra déficit de cerca de R$ 750 milhões. Apesar do forte crescimento, o volume de comércio entre os dois países ainda é inferior ao de 2001.


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