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ENERGIA
Justiça suspende processo de licenciamento de Belo Monte
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem
o processo de licenciamento
ambiental da hidrelétrica
Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências
públicas em municípios que
serão atingidos pelo empreendimento.
A pedido do Ministério Público Federal e do Estadual, o
juiz Edson Grillo ordenou
que a população de outras
nove cidades, além das quatro em que já houve audiências, sejam informadas sobre
"custos, benefícios e riscos".
O Ibama e a Eletronorte defendem que as audiências
realizadas até agora são suficientes.
A Justiça, no entanto, não
acatou todas as reivindicações do Ministério Público e
considerou válidas as audiências feitas até agora. Mas
o juiz disse que deverão ser
"realizadas tantas audiências
quantas sejam necessárias
para contemplar todas as comunidades afetadas".
Os procuradores apontam
principalmente problemas
ambientais e risco a populações indígenas que vivem em
áreas que serão atingidas pelo empreendimento.
A suspensão do processo
de licenciamento ambiental
pode atrasar os planos do governo federal, que, em princípio, quer leiloar a usina hidrelétrica em dezembro. Recentemente, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva vem
reclamando da lentidão em
obras provocada por intervenções de órgãos de fiscalização e consequentes paralisações ordenadas por "gente
do quarto escalão".
Com um custo estimado
em R$ 30 bilhões e futura potência instalada de 11.200
MW, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do
mundo quando sair do papel.
(GUSTAVO HENNEMANN)
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