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TRIBUTOS
Decisão foi anunciada ontem por Alckmin e será adotada em breve; queda no preço do pãozinho não é certa São Paulo isentará trigo e pão do ICMS
São Paulo isentará trigo e pão do ICMS
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Estado de São
Paulo vai reduzir de 7% para zero
as alíquotas do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços) incidentes sobre a farinha de trigo e o pão francês.
O anúncio foi feito ontem pelo
governador Geraldo Alckmin
(PSDB), após receber em audiência no Palácio dos Bandeirantes o
presidente da Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo), Paulo Skaf. A isenção ainda precisa ser aprovada pela Assembléia Legislativa.
Segundo Alckmin, o objetivo da
medida é desonerar o setor produtivo, aumentar a competitividade da indústria paulista e gerar
empregos e renda. "O sentido disso é atender aqueles setores que
beneficiam mais a população que
precisa."
A Secretaria da Fazenda ainda
não tem dados sobre o valor da
renúncia fiscal que a medida representará para o Estado.
Alckmin disse que o Estado
também está avaliando a redução
do imposto para outros setores.
As medidas devem ser anunciadas em breve.
O governador lembrou que a redução do ICMS para diversos setores em 2004, no chamado "São
Paulo Competitivo", teve boa resposta da indústria. Por isso, a redução do imposto está sendo estudada para outras cadeias produtivas.
No ano passado, o Estado reduziu o ICMS para os setores têxtil,
de fiação, de tecelagem, de confecção, de vestuário, de artefatos
de couro, de calçados, de cesta básica de material de construção, de
cerâmica de revestimento, indústria do vinho e álcool combustível, entre outros.
Preço menor é incerto
Segundo Samuel Hosken, presidente da Abitrigo (Associação
Brasileira da Indústria do Trigo),
a iniciativa do governo paulista de
reduzir o ICMS da farinha de trigo
e do pão francês é justa e sensata.
"Essa ação pioneira de São Paulo vai resultar em maior consumo
e, conseqüentemente, em maior
produção, gerando investimentos
e empregos."
Ele disse que, para o consumidor final, o pão francês deve ter
redução de 4% a 5%.
Lawrence Pih, do moinho Pacífico, estima que os preços da farinha devam recuar 6% no Estado,
o que deve permitir a queda de
2% no preço do pãozinho.
Essa queda, porém, é incerta.
Motivo: a maior parte das padarias do Estado está enquadrada
no regime do Simples paulista,
sistemática em que o imposto é
pago sobre o faturamento.
Hosken lembrou que a OMS
(Organização Mundial da Saúde)
recomenda que o consumo de
pão francês seja de 60 kg per capita por ano. No Brasil, o consumo
anual é de apenas 27 kg per capita.
Incentivo à produção
A redução do ICMS sobre a farinha de trigo e o pãozinho vai beneficiar toda a cadeia do setor
-produtores, indústrias e consumidores-, segundo Pih.
Ele diz que São Paulo consome
atualmente 2,28 milhões de toneladas de farinha de trigo por ano.
Desse volume, 40% são importados de outros Estados.
A redução do ICMS vai dar
maior competitividade às indústrias paulistas do setor, que estão
com 50% de capacidade ociosa.
"Atualmente,os moinhos paulistas sofrem uma concorrência desleal", diz Pih.
O setor produtivo também será
beneficiado. Os moinhos paulistas terão interesse em comprar
trigo paulista, já que não poderão
usar o crédito do ICMS nas saídas
subseqüentes (o trigo que vem do
Rio Grande do Sul, por exemplo,
tem 12% de imposto). Como a alíquota no futuro será zero, será
mais vantajoso comprar em São
Paulo devido à impossibilidade
de usar o crédito de 12%.
Com isso, a produção paulista
de trigo, atualmente de pouco
mais de 100 mil toneladas por
ano, deverá crescer.
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