JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo iniciou ontem as negociações com o setor produtivo para alterar a polêmica medida provisória nº 232. Durante duas horas, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) discutiram o assunto, mas não houve decisão.
Na próxima semana, Skaf voltará ao Ministério da Fazenda acompanhado de empresários. Também deverão participar do encontro líderes dos partidos no Congresso, onde a MP recebeu críticas de governistas e de oposicionistas.
"A reunião foi bastante proveitosa. Nós ponderamos todos os pontos de desconforto. Não foi uma reunião final. Se, em uma única reunião, conseguíssemos resolver tudo, o problema não seria tão grave", disse Skaf, acrescentando que Palocci mostrou haver espaço para negociação.
A indústria destacou quatro pontos a serem alterados na MP 232: a ampliação da base de cálculo do IR e da CSLL das empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% (aumento de 25%); retenção do IR na fonte dos produtores rurais; restrições para análise de assuntos pelo Conselho de Contribuintes; e tributação da variação cambial (aumento do dólar em relação ao real) de investimentos das empresas no exterior.
Na avaliação da Fiesp, alguns pontos são inaceitáveis e precisam ser drasticamente modificados. Skaf afirmou que o dispositivo que proíbe que o Conselho de Contribuintes julgue determinados tipos de recursos ou causas até R$ 50 mil é um exemplo.
"Mas em todos os quatro pontos houve discussão e boa vontade para debater. Não houve nenhum ponto que ele [Palocci] tenha se recusado a debater", relatou Skaf.

Mudar não é recuar
Segundo ele, as prováveis alterações na MP não significam recuo do governo. "O debate é legítimo. Não significa que há vencedores ou perdedores, recuo ou voltar atrás. Isso não é uma disputa."
Skaf afirmou ainda que a MP não passará no Congresso caso não sejam feitas alterações. Na parte da manhã, durante café com ministros e líderes dos partidos aliados, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmara que a medida provisória, sem alterações, não será aprovada pelos parlamentares (leia texto abaixo).
"Como está, a medida provisória não passa, eu também acho. Não passa também na nossa aceitação. Se eu sentisse que há uma posição radical do ministro, eu não teria nada o que fazer aqui na semana que vem", declarou Skaf.
Ele disse que, se governo e empresários não conseguirem chegar a um consenso, a indústria passará a discutir o assunto nos corredores do Congresso. "Mas acredito que as negociações vão se encaminhar de forma positiva. Se a próxima reunião não for conclusiva, vai avançar bastante."
Na conversa com Palocci, Skaf também reclamou da política de elevação dos juros e reafirmou o temor da indústria sobre o aumento dos gastos públicos. No encontro, segundo ele, não foi abordada eventual remarcação de preços por parte das indústrias.

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