DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou R$ 1 bilhão acima do previsto pelo governo depois da revisão do Orçamento de 2004. A arrecadação total foi de R$ 22,5 bilhões, 3,24% acima da receita do mesmo mês do ano passado. Em janeiro, a arrecadação já havia sido R$ 1 bilhão superior à prevista.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro, "o aumento da arrecadação aconteceu em vários impostos, mas existem indícios de recuperação da atividade econômica no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos diversos, por exemplo, que cresceu 2,2% em relação a fevereiro de 2003". Em relação a janeiro, a arrecadação caiu 20,5% por causa de fatores sazonais como o pagamento da primeira cota do Imposto de Renda das empresas.
Mesmo assim, o IR das empresas cresceu em relação a fevereiro de 2003 devido ao recolhimento de R$ 575,8 milhões pelo setor de combustíveis.
As pessoas físicas também pagaram mais IR e, de acordo com o secretário, o crescimento está ligado à elevação de empregos e de salários nos setores de seguros, previdência privada, químico e combustíveis. Também houve aumento do pagamento do carnê-leão e do imposto de 20% sobre ganhos em Bolsas.
Em fevereiro de 2003 as pessoas físicas pagaram R$ 7 milhões por causa desses rendimentos. Neste ano, foram R$ 46 milhões. O pagamento de IR pelas pessoas físicas foi de R$ 2,4 bilhões, ou 14% a mais que em fevereiro de 2003.

Carga tributária maior
Mas o resultado da arrecadação também revela aumento de carga tributária. Houve um aumento de quase 40% na arrecadação do IPI sobre fumo por causa das mudanças de alíquotas decididas no final de 2003. Além disso, o recolhimento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social) aumentou devido a alterações nas alíquotas.
A primeira é o aumento de 3% para 4% da Cofins dos bancos, que ainda não existia em fevereiro de 2003. A outra mudança foi para as prestadoras de serviços que, a partir do mês passado, passaram a receber seus pagamentos (de outras empresas) com desconto de 4,65% para o pagamento de Cofins, PIS e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Segundo Pinheiro, essa última mudança não é aumento de carga, mas um "incremento de arrecadação" que deve estar acontecendo por causa da dificuldade de sonegação associada à nova regra.
As novas regras da Cofins, com elevação da alíquota das empresas em geral de 3% para 7,6%, embora não-cumulativa, começará a ter efeitos na receita deste mês -o pagamento relativo a fevereiro será feito na segunda-feira.


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