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Receita investiga
8.000 por suspeita de sonegação
Operação do fisco seleciona contribuintes que
vão ser "profundamente" investigados neste ano
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas
físicas que serão "profundamente" investigadas pelo fisco
neste ano, o que deverá gerar
um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões. Batizada
de Quebra-Cabeça, a operação
envolve grandes contribuintes
que devem, em média, R$ 350
mil ao fisco -incluindo imposto, multa e juros.
Neste mês e no próximo, a investigação focará os primeiros
2.000 suspeitos de sonegação.
Segundo a Receita, 680 pessoas
já foram intimadas para prestar
esclarecimentos, e até a próxima semana o restante receberá
a notificação do fisco. Por ser o
Estado que concentra o maior
número de grandes empresas e
de contribuintes, São Paulo
conta com o maior contingente
de pessoas investigadas.
O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos
Vinicíus Neder, explicou que a
operação vai além das apurações que o fisco realiza rotineiramente na malha fina. "Não é
malha fiscal. Temos muitas informações parciais de várias
bases de dados. Estamos juntando tudo isso para identificar
a efetiva capacidade contributiva dos contribuintes", disse.
A Receita usará como ponto
de partida as declarações de
Imposto de Renda dos últimos
cinco anos, além de várias outras declarações, como as que
são fornecidas por imobiliárias
e as movimentações de cartão
de crédito. "De cada 10 fiscalizações que a Receita faz, 9 geram crédito tributário. Estamos fazendo um grande investimento na seleção de contribuintes com alto potencial de
infrações", disse Neder.
As suspeitas de sonegação
envolvem uma série de grupos
de contribuintes, que muitas
vezes podem aparecer em mais
de uma situação irregular. Entre os casos apontados pela Receita estão os de aplicadores de
Bolsa que não recolheram IR
sobre os ganhos de capital.
Alerta
Neder disse ainda que o momento escolhido para a operação foi justamente o período
anterior à entrega da declaração de ajuste deste ano para
alertar os contribuintes. "O objetivo é não deixar que as pessoas repitam as irregularidades
na declaração deste ano", disse.
Segundo ele, quem ainda não
foi notificado pode fazer a autorregularização, apresentando uma declaração retificadora.
Se a infração for confirmada,
terá de pagar multa de 75% sobre o valor da restituição obtida
irregularmente. Caso constatada a fraude, sobe para 150%.
Para a tributarista Elizabeth
Libertucci, a operação tem objetivo "marqueteiro". Segundo
ela, o fisco tem obrigação de fiscalizar os contribuintes, mas o
alarde promovido em torno da
investigação tem o intuito de
assustar as pessoas.
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