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IMPOSTOS
Instituições usam corretoras de valores mobiliários em transações irregulares; "prática se espalha pelo mercado", diz BC
Bancos e grandes empresas burlam CPMF
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Banco Central descobriu um
esquema de operações irregulares
realizadas por bancos para livrar
empresas de grande porte do pagamento da CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira). A diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, disse
que já informou a Receita Federal
sobre essas transações.
O BC não divulgou o nome dos
envolvidos nem o número de
bancos e empresas que estariam
participando do esquema. Tereza
disse, porém, que a prática das irregularidades é comum. "Trata-se de uma prática espalhada pelo
mercado", afirmou ela.
Segundo o BC, alguns bancos
oferecem a seus clientes de grande
porte um serviço de "administração de fluxo de caixa" que livra as
empresas do pagamento de
CPMF. Para oferecer esses serviços, porém, os bancos estariam
praticando irregularidades.
A operação é relativamente simples e se divide em três etapas.
Numa primeira fase, as empresas
recebem o pagamento de seus
clientes por meio de cheques. Em
vez de serem depositados em contas correntes comuns mantidas
em bancos comerciais, os cheques
vão parar em contas abertas em
corretoras de valores mobiliários.
Por último, as corretoras fazem
os pagamentos para os fornecedores da empresa com o dinheiro
depositado em suas contas.
As empresas se aproveitam do
fato de que as corretoras são isentas do pagamento da CPMF
quando fazem pagamentos em
nome de seus clientes. Quando os
investimentos (compra de ações
em Bolsa de Valores, por exemplo) são feitos por meio de uma
corretora, a CPMF é paga pelo
cliente, e não pela instituição financeira, que funciona apenas como uma intermediária.
Nas operações irregulares realizadas pelos bancos, as empresas
envolvidas não pagam CPMF
porque o depósito na conta da
corretora é feito com cheques de
terceiros -no caso, dos clientes
da empresa.
Segundo a diretora do BC, esse
tipo de transação é um "artifício
de má-fé", pois os cheques dos
clientes da empresa deveriam ser
depositados em conta corrente de
um banco comercial e não na
conta de uma corretora.
Tereza disse que, descobertas as
irregularidades, a Receita poderá
cobrar das empresas os tributos
não-pagos. Além disso, o BC irá
abrir processo administrativo
contra os bancos envolvidos, que
podem ser multados.
Não é a primeira vez que o BC
percebe a existência desse tipo de
operação. Há cerca de dois anos, a
instituição percebeu que existiam
empresas que recorriam a esse esquema para escapar do pagamento da CPMF. A diferença é que, na
ocasião, a intermediação não era
feita por corretoras, e sim pelos
próprios bancos, que também são
isentos do tributo quando fazem
operações em nome dos clientes.
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