ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, assegurou, em entrevista à Folha, que o subsídio do telefone para famílias carentes não será feito com recursos do Tesouro Nacional.
A criação do subsídio foi proposta pelo ministro na última segunda-feira. Os R$ 543 milhões que ele prevê destinar ao programa neste ano sairiam, segundo afirmou, exclusivamente do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
A seguir, os principais trechos da entrevista do ministro.

Folha - Qual é a sua prioridade de trabalho para seus nove meses de gestão?
Quadros - Encontrar uma utilização para os recursos do Fust. No ano passado, o fundo arrecadou R$ 1,44 bilhão, mas o dinheiro ficou dormindo no caixa. Nenhum tostão foi aplicado até agora. Na segunda-feira, propus a utilização do dinheiro para subsidiar a oferta de telefones às famílias carentes, aos portadores de deficiências, a propriedades rurais isoladas e a localidades com menos de 100 habitantes.

Folha - Qual o custo total desse programa?
Quadros - Temos uma disponibilidade de R$ 112 milhões -que já estão no orçamento do Fust deste ano- e vamos encaminhar proposta ao Congresso Nacional para liberação de mais R$ 341 milhões, também oriundos do Fust, que sobraram do orçamento do ano passado. Isso dá um total de R$ 453 milhões para o ano de 2002.

Folha - O governo pode vir a utilizar recursos do Tesouro Nacional para cobrir o subsídio?
Quadros - A Lei Geral de Telecomunicações contempla essa possibilidade, mas acho muito difícil vir alguma coisa do orçamento da União. Nossa previsão para este ano prevê apenas recursos do próprio Fust.

Folha - Por que não subsidiar comida em vez de telefone para a população de baixa renda?
Quadros - Os recursos do Fust só podem ser usados em telecomunicações, o que neutraliza questionamentos desse tipo. Mesmo assim, acho que uma comunidade de menos de cem habitantes que não dispõe de nenhum serviço de telecomunicações precisa de telefone até para pedir comida. A maioria dos países subsidia o uso do telefone para a população carente.

Folha - A decisão de propor o subsídio foi provocada pela inadimplência nas companhias telefônicas?
Quadros - Juro que não. Tomei a iniciativa porque a lei manda atender a população carente e porque existe um impasse - a ação judicial que bloqueou o edital de compra de computadores paras as escolas públicas- para a execução de outros programas no âmbito do Fust. Ou subsidiamos os telefones, ou vamos deixar o dinheiro dormindo no caixa.



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