PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Enquanto o governo calcula o impacto negativo dos reajustes da gasolina sobre a inflação e candidatos criticam a Petrobras por ter seus preços alinhados com os do mercado internacional, o diretor de Abastecimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Luiz Augusto Horta, afirma estar preocupado com o oposto: a possibilidade de a estatal baixar muito seus preços.
Horta diz temer que a Petrobras pratique dumping, pois está em posição dominante no mercado -refina mais de 95% e produz mais de 80% do combustível que é consumido no país hoje.
Com preços muito baixos, a estatal pode impedir, na prática, a abertura do mercado de derivados, inibindo as importações, que estão liberadas desde janeiro.
"Se os preços ficarem muito baixos, pode configurar dumping. Um agente em posição dominante [o que é o caso da Petrobras" pode fazer duas coisas: dumping ou praticar preço abusivo", disse Horta.
Na visão dele, porém, a Petrobras ainda não pratica nenhuma das duas distorções de mercado citadas.
"Estamos observando possíveis situações de abuso ou de práticas de preços predatórias. A ANP está atenta."
A ANP foi criada pela mesma lei que, em 1997, rompeu o monopólio da Petrobras na exploração de jazidas e importação do produto. Sua função é regular e fiscalizar as atividades da indústria do petróleo e de seus subprodutos, como a gasolina e o gás de cozinha.
A preocupação de Horta difere da do candidato do governo ao Planalto, senador José Serra (PSDB). Ele teria pedido ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro-chefe da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras, Pedro Parente, para intervir a fim de evitar uma escalada no preço de venda da gasolina.
O candidato tucano também contestou o alinhamento dos preços da Petrobras aos do mercado externo.
Segundo dados da ANP, até 1º de janeiro, data da liberação das importações, a Petrobras praticava preços muito acima dos internacionais. Depois disso, a situação se inverteu e a estatal passou a ter, na média deste ano, preços menores.
Depois do último reajuste na refinaria, de 10,08%, no sábado, porém, o preço da gasolina da Petrobras ficou um pouco acima do internacional: hoje, está em cerca de R$ 0,50 por litro (sem impostos), enquanto o valor de referência do produto no Golfo Americano equivale a R$ 0,48 o litro.
Horta participou de um seminário no Rio no qual Adriano Pires, professor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ), afirmou que tanto a ANP quanto o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) são omissas na fiscalização da concorrência no mercado de combustíveis.
Na opinião de Pires, esses órgãos deveriam ser mais ativos no controle da política de preços da Petrobras. Horta rebateu a afirmação: "Posso assegurar que a agência observa toda a cadeia e de forma alguma está omissa. O objetivo é que os preços reflitam apenas os custos, sem distorções."
A ANP e a Petrobras negociam com os Estados uniformizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O imposto teria um valor fixo -e não uma alíquota em percentual-, que seria o mesmo em todo o país e incidiria apenas nas refinarias. O projeto tem de ser aprovado no Congresso e nas Assembléias estaduais.



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