CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A participação do capital estrangeiro no sistema bancário brasileiro mais que triplicou nos anos 90, dependendo do critério usado para fazer a medição. Mas, pelo menos em relação ao total de ativos, a presença estrangeira no Brasil só é maior do que no México, entre os sete países mais populosos da América Latina.
Pelo critério dos ativos, a participação no Brasil passou de 9% para 21% de 1996 para 1999. Pelo patrimônio líquido, houve um salto de 7,5% para 25,9%. Já pelo critério da fatia do mercado de bancos, a presença estrangeira passou de 7,1% para 23,3%.
Em relação a outros países da América Latina, o crescimento da participação estrangeira no total de ativos dos bancos foi modesta. Na Argentina, a evolução foi de 17,9% em 1994 para 48,6% em 1999. No Chile, de 16,3% para 53,6% no mesmo período. Na Venezuela, o salto foi ainda maior, de 0,3% para 41,9%.
Os números constam do trabalho "Liberalização Financeira no Brasil no Período 1990-2000: Revisão da Literatura, Fatos e Implicações", que acaba de ser concluído pelos economistas Fernando Blumenschein, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da USP (Universidade de São Paulo), e Ana Carla Costa Guinle.
Blumenschein disse que, desde 1999, as alterações não têm sido significativas a ponto de mudar o quadro geral. No Brasil, o único fato relevante foi a compra do Banespa pelo espanhol Santander.
O economista avalia também que a crise da Argentina ainda não provocou alteração significativa na composição do sistema bancário do país vizinho. "A crise argentina é macroeconômica, não é uma crise bancária", diz.
Em relação ao total de depósitos, a participação dos bancos estrangeiros no Brasil passou de 9,1% no início da década para 17,5% em 1999.
Apesar das privatizações, o avanço dos estrangeiros sobre os depósitos roubou fatia dos bancos privados nacionais, cuja participação no total caiu de 33,4% em 1990 para 26,4% em 1999. Os depósitos em bancos estatais ficaram estáveis, em cerca de 50%.
Já em relação ao total de bancos, o crescimento estrangeiro ocorreu sobre a fatia dos estatais. A participação destes caiu de 61,3% para 43,3% no período estudado. Também no critério do patrimônio líquido foram os estatais que perderam terreno. A participação destes caiu de 51,9% para os mesmos 25,9% dos estrangeiros.
Blumenschein avalia que o avanço do capital estrangeiro representou um salto de qualidade para o sistema financeiro do Brasil. Cresceu a competição, contribuindo para redução de 20% nos custos administrativos de 1994 a 1999, tornou o sistema menos vulnerável a crises e melhorou a eficiência da alocação de crédito em relação aos bancos estatais.
"Há quem diga que a alocação de crédito dos bancos estrangeiros privilegia o financiamento a exportações, em detrimento do capital de giro para as empresas que vendem no mercado interno. No caso brasileiro, não há evidência de que isso esteja ocorrendo."
No trabalho sobre a liberalização financeira, os autores consideram que, ao longo dos anos 90, a legislação brasileira foi sempre liberalizante, com exceção de medidas de curto prazo, como as tomadas para o controle de capital volátil em momentos de crise.
A respeito do controle de capitais de curto prazo, Blumenschein considera que a experiência internacional mostrou que, salvo em momentos de crise, as políticas com esse objetivo acabam tornando-se inócuas.
"O mercado sempre encontra formas de driblar as medidas, que acabam servindo apenas para aumentar os custos da intermediação financeira", afirmou.
O trabalho dos economistas cita vários estudos internacionais que relacionam a liberalização financeira com crises bancárias sistêmicas. A receita para evitar que isso ocorra é ter um aparato forte para regular o mercado.
Sobre isso, eles concluem que, apesar de a adequação do sistema de fiscalização brasileiro ainda ser deficiente, embora em evolução, é "difícil determinar se o processo de liberalização de alguns aspectos do sistema financeiro no período 1990-2000 aumentou a probabilidade de crise bancária".



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