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Computador de até R$ 2.500 terá isenção federal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu
isentar de tributos federais a
compra de computador para acesso à internet até o valor de R$ 2.500. O benefício
deverá durar cinco anos. A
decisão é parte do projeto
PC Conectado, a ser divulgado hoje pelo presidente Lula.
Nos cálculos do governo, a
isenção até o valor de R$
1.500 ou R$ 1.600 já seria suficiente para a compra de
um equipamento completo
para acesso à internet, objetivo primeiro do programa
"PC Conectado".
A elevação da isenção para
até R$ 2.500, porém, tem o
objetivo de combater o contrabando de computadores,
o que o mercado chama de
linha cinza -quando o
usuário compra separadamente peças para montar
um computador completo.
A idéia é levar as empresas
brasileiras a baixar preços e
oferecer computadores de
modo que seja mais atrativo
para o consumidor final evitar a compra de peças contrabandeadas. Assim, estimularia a economia formal.
O governo já anunciou o
PC Conectado várias vezes.
Em todas, não conseguiu colocar o programa na rua.
Divergências internas do
governo sobre os softwares
(programas) que virão junto
com o PC Conectado causaram o atraso. O grupo técnico que discute o assunto
chegou à conclusão de que
os programas deveriam ser
do tipo "software livre" (como o Linux), que não exigem pagamento de licença e
podem ser copiados, modificados e distribuídos livremente. Até ontem não havia
consenso, no entanto, na esfera ministerial.
O programa PC Conectado tem o objetivo de incentivar a venda de cerca de 2 milhões de computadores até o
final do governo Lula, metade neste ano e metade no
ano que vem, com foco nas
famílias de baixa renda (até
cinco salários mínimos por
mês). A idéia é que a maioria
dos equipamento possa ser
ser comprada em 24 prestações com valor médio entre
R$ 60 e R$ 65. O acesso à internet custaria R$ 7,50 por 15
horas por mês.
(KENNEDY ALENCAR E HUMBERTO MEDINA)
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