ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), que reúne 41 empresas de telefonia, TV a cabo e de transmissão de dados, entregou um documento à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que afirma que o monopólio estatal foi substituído por monopólios regionais privados em 96% do mercado de telefonia fixa local.
Segundo a entidade, há um quadro de estagnação na telefonia fixa -com 10 milhões de linhas instaladas e fora de serviço- porque as grandes concessionárias não teriam interesse em atender a população de baixa renda.
A crítica é dirigida principalmente às empresas Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, privatizadas em 1998, mas também respinga na Anatel, que, segundo a associação, deixou de implementar regras que facilitariam a competição no setor.
O documento diz que menos de 25% das 302 licenças para o Serviço de Comunicação Multimídia expedidas pela Anatel estão em operação, devido à dificuldade de competição com as grandes teles. Entre as empresas estrangeiras que perderam dinheiro no país, são citadas a Bell Canadá (ex-acionista controladora da Vésper), a Bell South (ex-acionista da BCP), a France Telecom (acionista da Intelig) e a MCI, ex-acionista controladora da Embratel.
O texto foi entregue por presidentes e diretores de 13 empresas associadas da Telcomp. Fizeram parte da comitiva os presidentes regionais da Telmex (grupo mexicano que controla a Embratel) e da AT&T e diretores da Net Serviços e da TVA.

Sem competição
Segundo Luiz Cuza, presidente da Telcomp, o modelo de privatização previa ampla competição na telefonia fixa local, a partir de 2002, e foi com essa perspectiva que empresas nacionais e estrangeiras investiram US$ 10 bilhões para concorrer no mercado.
A associação cita dados de balanços das concessionárias e da própria Anatel para mostrar que a densidade telefônica (relação entre quantidade de linhas instaladas e o número de habitantes) estagnou no país e até diminuiu nas classes C, D e E nos últimos anos.
Desde 2001, o número de linhas em serviço da Telemar mantém-se na faixa de 15 milhões, a da Telefônica ficou na faixa de 12,5 milhões, enquanto a Brasil Telecom passou de 8,6 milhões para 9,5 milhões, mantendo-se nesse patamar até o final do ano passado.
Segundo a Telcomp, além da estagnação, há uma crise no setor, evidenciada por queixas dos consumidores nos Procons e por mais de 100 mil ações judiciais que contestam a assinatura mensal e os reajustes das tarifas.
O documento fala também na demora da Anatel em julgar denúncias de formação de cartel e nas suspeitas de que o banco Opportunity (caso Kroll) e a Telemar tenham espionado clientes e concorrentes.


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