DA REPORTAGEM LOCAL

O Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE (Secretaria de Direito Econômico) instaurou ontem um procedimento administrativo para apurar ""possível ocorrência de infração à ordem econômica" por parte da empresa de telefonia Telemar.
Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) havia aberto investigação sobre a empresa, que atua em 16 Estados.
Em ofício enviado à Folha, a SDE requisitou cópias de e-mails e de documentos internos da Telemar que embasaram reportagem publicada pelo jornal em sua edição de domingo passado.
A reportagem mostrou que, desde maio de 2002, a Telemar vem rastreando sistematicamente sua concorrente direta Vésper/ Embratel para a montagem de estratégias chamadas de ""Anticoncorrência" e ""AntiVésper".
O rastreamento, identificação de usuários e checagem de seus hábitos de consumo, serve para impedir que usuários da Telemar migrem para a concorrente. A Telemar também utiliza os mesmos procedimentos para tirar clientes da Vésper.
O objetivo da SDE é iniciar uma investigação sobre as denúncias e encaminhar um eventual processo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Cade deverá então julgar o caso e aplicar uma multa.
Se considerar que há desrespeito à Lei Antitruste, por exemplo, a multa pode chegar a 30% do faturamento bruto da Telemar (R$ 22,1 bilhões em 2004).
Procurada ontem, a Telemar não quis se manifestar. Em nota enviada à Folha no sábado, a empresa afirmou que ""o conhecimento estatístico do tráfego que passa pelas redes das companhias telefônicas é uma obrigação das operadoras. É parte do negócio e indispensável à operação". (FCZ)


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