GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

A Justiça do Rio de Janeiro impôs ontem duas grandes derrotas ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu liminar que cassa os poderes do Opportunity sobre as empresas de telefonia que possui em sociedade com fundos de pensão e o Citigroup. Além disso, suspendeu os efeitos do acordo recém-fechado por Dantas com a Telecom Italia para a volta dos italianos ao bloco de controle da Brasil Telecom.
Com essas decisões, os fundos e o Citi têm agora a porta aberta para destituírem de fato o Opportunity da gestão da Brasil Telecom. A liminar concedida pela juíza suspendeu os direitos do chamado acordo guarda-chuva, documento assinado por Dantas em nome dos sócios que, na prática, lhe dava poder político sobre as empresas até 2016.
O contrato guarda-chuva era o principal instrumento de Dantas para se manter à frente das empresas. Em seu despacho de 38 páginas, a juíza Márcia Cunha afirmou que o guarda-chuva representava quebra de dever fiduciário (confiança), falta de transparência e de boa-fé. O documento foi feito pelo Opportunity sem ter antes informado aos sócios.
Chama a atenção, na decisão da juíza, o fato de o Opportunity, com menos de 10% de participação no fundo com o Citigroup e os fundos, ter conseguido tantos poderes na sociedade. Os fundos e o Citi detinham os 90% restantes.
O Opportunity pode recorrer da decisão, o que certamente irá fazer, por meio de um agravo a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Enquanto o pedido de agravo não for julgado, estará valendo a liminar da juíza Márcia Cunha.

Segunda decisão
No despacho da outra decisão tomada pela juíza ontem -suspensão dos efeitos do acordo fechado entre Dantas e a Telecom Italia-, a juíza considerou que o acordo tinha sido fechado no apagar das luzes, quando o Opportunity já tinha sido destituído por seus sócios, o Citi e os fundos de pensão, da gestão da holding que controla a Brasil Telecom.
Dessa forma, ela suspendeu o acordo até uma nova audiência, marcada para o dia 30 de maio, ou até que as novas diretorias das empresas de telefonia a serem eleitas em assembléias, sob o comando de seus acionistas majoritários -o Citigroup e os fundos de pensão-, revoguem ou ratifiquem o acordo com os italianos.
A juíza preferiu suspender o acordo para evitar prejuízos às empresas, caso o acordo não seja aprovado.


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