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JOGO DE AZAR
Policiais apuram suposta fraude na importação de caça-níqueis, que teria utilizado brecha na classificação dos produtos
Chefes da Receita são alvo de operação da PF
RUBENS VALENTE
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dois ocupantes de cargos-chave
na Receita Federal são alvos da
Operação Nove, desencadeada
pela Polícia Federal anteontem
para investigar suposta fraude na
importação de equipamentos para jogos de azar.
Na terça-feira, a PF cumpriu
mandados de busca e apreensão
expedidos pela Justiça Federal nas
casas, em Brasília, de Cesar Dalston, chefe da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, vinculada à
Coana (Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira), e de
Helder Silva Chaves, chefe da
Coordenação de Tributos sobre a
Produção e o Comércio Exterior,
além de outros 17 endereços comerciais e residenciais no Distrito
Federal, em São Paulo, no Rio de
Janeiro e em Goiás.
"Fui violentado, na minha opinião, e nem tive acesso ao processo da Justiça Federal. [...] A polícia
nada encontrou de irregular",
afirmou Chaves, há 23 anos na
Receita (veja texto nesta página).
Em agosto de 2004, a Folha revelou que a edição de uma solução de consulta (espécie de instrução normativa) que abrira espaço
para tais operações fraudulentas
estava sob investigação do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita, em Brasília.
Primeiro, a Receita divulgou
nota negando irregularidades.
Nova reportagem revelou que havia fraude no pedido que deu base
à edição da norma do órgão.
Em depoimento à Corregedoria
da Receita, o presidente da Febralot (Federação Brasileiras das Empresas Lotéricas), Paulo Leonel
Michielon, afirmou que sua assinatura havia sido falsificada. A
Receita Federal decidiu então
anular o ato criado em dezembro
de 2002.
Segundo o Ministério Público
Federal do Rio, há indícios de que
teria sido montado um plano para
importar 200 mil equipamentos
por meio da brecha aberta na legislação, ao custo de US$ 1,2 bilhão -US$ 6.000 a unidade.
Teste
A assessoria de comunicação da
PF, em Brasília, informou que,
numa espécie de "teste", dez equipamentos chegaram a ser trazidos
ao Brasil pelas empresas agora
sob investigação.
A solução de consulta número 9
(daí o nome da operação da PF)
foi editada pela Receita em dezembro de 2002 e teria dado nova
classificação às máquinas de jogos, facilitando a importação por
meio de um código da Nomenclatura Comum do Mercosul.
A importação de máquinas de
jogos de azar é proibida por lei.
Com a classificação que foi anulada, esses equipamentos estariam
sob a mesma nomenclatura dos
computadores comuns, podendo, assim, em tese, serem trazidos
ao país. Anteontem, durante as
buscas nas casas dos servidores da
Receita, a PF apreendeu documentos e computadores, que começaram ontem a ser analisados
pela perícia técnica.
Entre os endereços que foram
alvo da operação policial, está
uma casa, em Anápolis (GO), do
empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pivô do escândalo Waldomiro Diniz -ex-assessor parlamentar do ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu, flagrado
em vídeo feito em 2001 pedindo
propinas para Cachoeira.
A operação também incluiu
uma empresa de José Ângelo Beghini, homem de confiança de
Carlinhos Cachoeira e responsável por instalar a câmera de vídeo
que flagrou o pedido de dinheiro
de Diniz. A edição da SC-9 ocorreu antes do caso de Waldomiro
Diniz ter vindo a público, em fevereiro de 2004.
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