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Negociação segue contrato, diz documento
FABIANO MAISONNAVE
DO ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ
As duras declarações do presidente boliviano, Evo Morales,
contra a Petrobras contrastam
com a avaliação otimista das missões boliviana e brasileira do encontro de anteontem, em La Paz,
que marcou o início das negociações para a revisão do preço do
gás exportado e para a adaptação
das operações da Petrobras ao decreto de nacionalização.
A missão brasileira, chefiada pelo ministro Silas Rondeau (Minas
e Energia), acredita que houve
avanços ao assegurar, na declaração final, que a negociação dos
preços de gás seja feita dentro do
contrato vigente e que haverá
"compensação" pela perda do
controle acionário das duas refinarias. Outro ponto considerado
importante, segundo a Folha
apurou, foi a definição do formato das negociações, por meio de
comissões técnicas.
Por outro lado, não houve avanços em dois pontos importantes
do decreto da nacionalização: como se dará o pagamento do aumento da tributação de 50% para
82%, já em vigor, e como se dará o
processo de assinatura dos novos
contratos de produção de gás.
O tema da fixação do preço de
gás preocupava a Petrobras porque o decreto de nacionalização
afirma que a YPFB, a estatal boliviana, seria a encarregada de definir "as condições, volumes e preços, tanto para o mercado interno
como para a exportação".
O documento é assinado por
Rondeau, pelo colega boliviano,
Andrés Soliz Rada, e por José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras, e Jorge Alvarado, presidente da YPFB.
Pelo lado boliviano, segundo
fontes do governo Morales, a reunião foi considerada cordial e serviu para esclarecer mal-entendidos, como o prazo de 45 dias dado
pela Petrobras para recorrer à arbitragem internacional caso fracassassem as negociações sobre o
preço do gás. Até anteontem, Soliz Rada acreditava que esse prazo
era para as negociações do decreto de nacionalização.
O governo boliviano também
esclareceu que, no momento, vai
adquirir só 50% mais uma das
ações das duas refinarias da Petrobras nacionalizadas e que os
diretores recém-nomeados não
assumirão imediatamente.
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