São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2006

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Negociação segue contrato, diz documento

FABIANO MAISONNAVE
DO ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ

As duras declarações do presidente boliviano, Evo Morales, contra a Petrobras contrastam com a avaliação otimista das missões boliviana e brasileira do encontro de anteontem, em La Paz, que marcou o início das negociações para a revisão do preço do gás exportado e para a adaptação das operações da Petrobras ao decreto de nacionalização.
A missão brasileira, chefiada pelo ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), acredita que houve avanços ao assegurar, na declaração final, que a negociação dos preços de gás seja feita dentro do contrato vigente e que haverá "compensação" pela perda do controle acionário das duas refinarias. Outro ponto considerado importante, segundo a Folha apurou, foi a definição do formato das negociações, por meio de comissões técnicas.
Por outro lado, não houve avanços em dois pontos importantes do decreto da nacionalização: como se dará o pagamento do aumento da tributação de 50% para 82%, já em vigor, e como se dará o processo de assinatura dos novos contratos de produção de gás.
O tema da fixação do preço de gás preocupava a Petrobras porque o decreto de nacionalização afirma que a YPFB, a estatal boliviana, seria a encarregada de definir "as condições, volumes e preços, tanto para o mercado interno como para a exportação".
O documento é assinado por Rondeau, pelo colega boliviano, Andrés Soliz Rada, e por José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras, e Jorge Alvarado, presidente da YPFB.
Pelo lado boliviano, segundo fontes do governo Morales, a reunião foi considerada cordial e serviu para esclarecer mal-entendidos, como o prazo de 45 dias dado pela Petrobras para recorrer à arbitragem internacional caso fracassassem as negociações sobre o preço do gás. Até anteontem, Soliz Rada acreditava que esse prazo era para as negociações do decreto de nacionalização.
O governo boliviano também esclareceu que, no momento, vai adquirir só 50% mais uma das ações das duas refinarias da Petrobras nacionalizadas e que os diretores recém-nomeados não assumirão imediatamente.


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