Maior parte do programa qualificada de "preocupante" é de estudos e projetos

Dilma afirma que idéia do governo é ter capacidade de substituir projetos que se mostrarem inviáveis por outros do estoque

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados do balanço do governo sobre o andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apontam que a maior parte dos empreendimentos classificados de preocupante são estudos e projetos.
Entre eles estão as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), que esperam licenciamento ambiental.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) diz que é por isso que o governo está investindo na elaboração de estudos para formar um estoque de projetos.
"Se um se mostrar inviável, teremos outro pronto para substituí-lo e evitaremos deficiências em determinada área", disse Dilma, lembrando que alguns projetos, como os de usinas hidrelétricas, podem custar entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.
Dos 138 empreendimentos carimbados com selo vermelho por apresentarem risco elevado de atraso no cronograma, 101 são estudos e projetos e 37, obras, de acordo com levantamento da Casa Civil.
Durante o balanço divulgado na última segunda-feira, o governo apontou que 8,4% das 1.646 propostas do PAC estão em situação considerada preocupante, equivalente aos 138 empreendimentos com carimbo vermelho.
O mesmo ocorre com as medidas carimbadas de amarelo por merecerem atenção devido a risco potencial de atraso. Pelos dados do governo, dos 644 empreendimentos nessa situação, 444 são estudos e projetos e 200 são obras.
Dilma diz que esse resultado já era esperado pelo governo e traz preocupação porque pode inviabilizar obras do PAC no futuro. "É por isso que tem muito projeto em amarelo e vermelho, porque precisamos ficar atentos e corrigir as falhas para que a obra saia", disse a ministra.
"Aqui [projetos carimbados de amarelo e vermelho] é que nem mortalidade infantil, o risco é maior. Já aqui [obra em verde] virou adulto, o problema geralmente é menor. Pode ser até mais grave quando ocorre, porque pode ser dinheiro jogado fora", disse a "gerente" do PAC em entrevista à Folha.

Obras adequadas
Entre os empreendimentos com andamento tido como adequado pelo governo, ocorre o contrário. Das 864 ações com selo verde, equivalente a pouco mais da metade do PAC, a maior parte é obra: 467. Estudos e projetos são 397.
Esse conjunto de obras e estudos e projetos (52,5% do total) tem ritmo avaliado pelo governo como dentro do cronograma e eventuais riscos administrados e teria boa chance, hoje, de ser executado.
Já os empreendimentos rotulados de amarelo e vermelho juntos representam 47,5% do PAC e, segundo o próprio governo, apresentam riscos diferenciados que podem comprometer sua execução.
Ao fazer a classificação, o governo colocou como estudo e projetos obras que ainda não saíram do papel, como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. São dois dos 101 estudos e projetos com selo vermelho. Entraram na lista por não terem recebido a licença ambiental, o que deve levar a atraso no cronograma.
O gasoduto Urucu-Coari-Manaus, na Amazônia, é, por outro lado, uma das 37 obras em situação tida pelo governo como preocupante. Seu cronograma está em atraso devido a problemas com as construtoras e ao elevado índice de chuvas na região.
Também entraram na lista projetos antigos, iniciados em governos passados (caso da ferrovia Norte-Sul no governo de José Sarney), mas cuja conclusão é considerada importante pela administração Lula.


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