São Paulo, terça-feira, 12 de junho de 2007

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análise

Constituição determinará novos planos

DE CARACAS

Com a transferência das refinarias, a Petrobras encerra o último dos três grandes temas em negociação com a Bolívia, que incluíam ainda a assinatura de novos contratos de exploração de gás e o aumento do preço de exportação do produto ao Brasil.
Os planos da empresa na Bolívia, no entanto, só devem ficar mais claros após a aprovação da nova Constituição, ainda neste ano.
"É preciso entender que o processo jurídico e político ainda não terminou. Tem uma Assembléia Constituinte que deve terminar nos próximos três ou quatro meses. Todas as regras, todas as leis, inclusive a nova Lei de Hidrocarbonetos, estão em jogo. Ninguém sabe exatamente o que vai acontecer", disse à Folha o economista Gonzalo Chávez, da Universidade Católica da Bolívia, em La Paz.
Para Chávez, um dos maiores riscos é o setor radical da base governista, que defende uma nacionalização mais "clássica", com expulsão das multinacionais. Consciente da importância da Constituinte, a Petrobras instalou escritório em Sucre, local da Assembléia, para influenciar no debate sobre os hidrocarbonetos.
O economista, por outro lado, crê que o tema tenha avançado muito, e agora o governo Evo Morales buscará atrair investimentos para aumentar a produção e assim conseguir cumprir os contratos de exportação a Brasil e Argentina.
"A Bolívia tem agora o desafio de consolidar os seus mercados. Pode haver um período de aproximação, esperado e razoável depois do tensionamento, que acho que foi necessário. Ainda há incertezas pelo processo constituinte, mas também uma grande oportunidade de fechar essa novela da nacionalização para enfrentar um projeto de integração de longo prazo fundamental para a Bolívia", acredita Chávez.
Uma eventual reaproximação, no entanto, ainda está condicionada a negociações menores ainda em andamento entre Petrobras e Bolívia, envolvendo disputas tributárias e regras recentemente impostas por Morales que obrigam o abastecimento do mercado interno de gás.
A Bolívia é responsável pelo fornecimento de cerca de 50% do gás consumido pelo Brasil. Apesar da importância, os investimentos da Petrobras no país estão congelados desde 2003. Entre os projetos que não saíram do papel, estão a ampliação do gasoduto Brasil-Bolívia e um pólo petroquímico. (FM)


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