MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) evitou ontem tomar partido do modelo já proposto de leilão das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, que exclui a participação de empresas estatais. "O modelo do governo será aquele adotado após o processo de estudo e elaboração a ser concluído pelo Ministério de Minas e Energia", afirmou à ministra em resposta a perguntas encaminhadas ontem por e-mail.
Protagonista da disputa no governo sobre as hidrelétricas do rio Madeira, Dilma Rousseff disse que a emissão de licença ambiental às usinas teria sido uma vitória conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. "O licenciamento foi baseado em critérios técnicos de preservação do meio ambiente, o que também viabilizou um empreendimento de energia elétrica crucial para desenvolvimento sustentável do Brasil", comentou, na primeira manifestação pública após a emissão da licença.
Dilma Rousseff pressionou a área ambiental a liberar a licença, concedida pelo Ibama quase cinco meses após o prazo inicialmente previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e mediante mudanças no projeto das usinas.
Depois da concessão de licença prévia pelo Ibama às usinas do rio Madeira, o formato do leilão é uma das principais incógnitas no negócio, com custo estimado em mais de R$ 18 bilhões. Em junho, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, defendeu que a empresa privada vencedora do leilão poderia contar com até 49% de participação estatal da Eletrobrás ou do BNDES-Participações. Ocorre que a Construtora Norberto Odebrecht alega ter um acordo com a estatal Furnas para reeditar o consórcio responsável pelos estudos de impacto ambiental das usinas.
O modelo terá de ser definido até o final de setembro, data prevista para o leilão da usina de Santo Antônio. Já nas próximas semanas, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) começará a divulgar estudos sobre os empreendimentos, com o objetivo de estimular a disputa no leilão, disse ontem Maurício Tolmasquim, presidente da empresa.


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