Sebrae estima que mais de 1 milhão de pequenos negócios que declaram não ter empregados usam mão-de-obra sem carteira assinada

Para entidade, número de negócios sem empregados "não parece muito normal em uma economia que pretende ser desenvolvida"

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O país registra 3,831 milhões de microempreendimentos que não empregam nenhum trabalhador, mas estimativas do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) indicam que mais de 1 milhão dessas empresas que se declaram sem empregados, na prática, usam mão-de-obra informal em suas atividades.
De acordo com o presidente da instituição, Paulo Okamoto, esses números são elevados e não condizem com uma economia que pretende ser "desenvolvida". Os dados foram divulgados ontem no lançamento do "Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2008", produzido pelo Sebrae e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
O levantamento ainda aponta que existem no país 2,184 milhões de micro e pequenas com empregados, sendo responsáveis pela geração de 13,2 milhões de postos de trabalho.
"Isso [3,8 milhões de microempresas sem empregados] não nos parece muito normal em uma economia que pretende ser desenvolvida. Não nos parece economicamente produtivo. Precisamos jogar mais luz sobre assunto para definirmos políticas públicas específicas", afirma Okamoto.
Ele diz que uma parcela desses empreendimentos de fato não gera empregos, porque, embora sejam organizações com CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica), são associações, condomínios, clubes ou empresas criadas por só um profissional prestador de serviço.
Okamoto destaca, porém, que estimativas indicam que mais de 1 milhão de micro e pequenas empresas declaram não ter empregados, mas, na verdade, contratam trabalhadores sem registro em carteira.
De acordo com os dados do anuário, em 2006 houve uma pequena retração na participação do emprego nas micro e pequenas empresas no total de postos gerados pelas empresas brasileiras. No período, 2002-2005, o setor representava 52% dos empregos formais urbanos do país. No ano de 2006, a porcentagem caiu para 50,8%.
Já a taxa de crescimento anual do emprego nas pequenas e microempresas ficou abaixo da expansão geral dos postos de trabalho. Enquanto a média anual total foi de 5,9%, nas pequenas empresas ficou em 5,4%, e nas micro, em 4,2%.
"Foi quase uma estabilidade. Isso não surpreende. Em processos de crescimento econômico, o que era de esperar era que a expansão do emprego em grandes e médias empresas fosse muito mais elevada", disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz.

Discriminação
Os dados do anuário mostram ainda que as mulheres vêm conquistando mais espaço no mercado de trabalho no âmbito de micro e pequenos negócios, enquanto os homens apresentam uma queda contínua em sua participação.
No período analisado, o público feminino conquistou 1,3 ponto percentual no total de empregos gerados nas microempresas, por exemplo. Além disso, a diferença salarial entre mulheres e homens é menor nessas empresas do que nas médias e grandes.
Na análise do levantamento, afirma Clemente Ganz, também é possível verificar que jovens e negros passam a ter mais representatividade no mercado de trabalho de micro e pequenos negócios.


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