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Secretária da Receita é demitida por Mantega
Motivo seria desgaste após disputa sobre manobra contábil da Petrobras
Nelson Machado, da Fazenda, está entre os possíveis substitutos de Lina Vieira,
que ficou 11 meses no cargo; Appy também pode sair
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) demitiu a secretária
da Receita Federal, Lina Maria
Vieira, em razão do desgaste
causado ao governo na disputa
do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.
A Folha apurou que Mantega citou, entre as justificativas
para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido
do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo estava descontente com a decisão da Receita
de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto. A saída será
oficializada nos próximos dias.
O desgaste de Lina Vieira,
que foi informada na quinta de
sua demissão, começou em
maio, quando se descobriu que
a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos. Em nota divulgada à época, a Receita citou
a legislação que disciplinava a
matéria e, em tese, vedava a
manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que
passou a ser bombardeada nos
bastidores do governo.
A partir desse episódio, a
oposição começou a defender
uma CPI da Petrobras, que será
instalada na terça, e travou embate com o governo com troca
de acusações de ambos os lados. Lula e a própria Dilma saíram em defesa da estatal. O
presidente chegou a dizer que a
oposição agia de modo "irresponsável" ao insistir na CPI.
Depois da primeira nota sobre o caso, a Receita ainda tentou contornar a polêmica ao dizer que não havia tratado especificamente do caso da Petrobras, mas o gesto não foi suficiente para esconder a divergência que havia entre o órgão
e a estatal. A Petrobras está sob
fiscalização da Receita e foi notificada para que entregue documentos em sua defesa.
Lina Vieira também vinha
sendo criticada por decisões
administrativas. Lula chegou a
questionar Mantega sobre a
atuação da Receita. Uma das
preocupações do presidente é
que a queda de quase 7% registrada na arrecadação entre janeiro e maio não seja resultado
só da crise mas de problemas
no fisco, como a fiscalização.
O nome do novo secretário
deve ser anunciado nesta semana. Entre os prováveis substitutos, estão o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que hoje
já comanda informalmente a
Receita. O presidente do INSS,
Valdir Simão, e o ex-secretário
de Fiscalização Paulo de Souza
são citados como alternativas.
A troca no comando da Receita é feita 11 meses depois da
substituição de Jorge Rachid,
que deixou o cargo criticado
por ser muito independente e
resistir a implementar políticas defendidas por Mantega.
O principal fiador da ex-secretária no governo era Machado. Secretário-executivo da Fazenda, ele foi o responsável pela montagem da nova equipe da
Receita e, com o enfraquecimento de Lina Vieira, passou a
interferir no dia a dia do órgão,
inclusive despachando com subordinados da secretária.
Para a oposição, a saída da
secretária é sinal de que há irregularidades na estatal. "Se o
governo adota uma posição como essa, de demitir a secretária
por uma atitude correta que ela
tomou [de fiscalizar], está claro
que é necessária uma investigação", diz José Agripino Maia
(RN), líder do DEM no Senado.
Appy deve sair
Outra substituição que está
sendo preparada é a do secretário extraordinário de Reformas
Econômico-Fiscais, Bernard
Appy. Segundo a Folha apurou,
ele deixará o cargo por iniciativa própria por estar insatisfeito
com o encaminhamento do
projeto da reforma tributária,
que está parado no Congresso.
Appy fez o projeto, que inclui
a desoneração da folha de pagamento. Mas Mantega fala em
adotar a medida isoladamente
-Appy é contra.
(SHEILA D'AMORIM, LEANDRA PERES, VALDO CRUZ, LEONARDO SOUZA e ANDREZA MATAIS)
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