ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo obrigou os contribuintes a emprestarem R$ 1,789 bilhão aos cofres públicos ao longo de 1998, segundo dados divulgados ontem no estudo da Receita Federal "Análise Econômica da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 1999".
Essa foi a diferença apurada entre o total de Imposto de Renda que a sociedade de fato devia ao fisco e o total de IR pago no exercício daquele ano.
Dada a renda tributável livre de deduções, R$ 160,46 bilhões, o governo teria de receber da sociedade R$ 16,56 bilhões. Conforme os dados consolidados das declarações efetuadas em 1999, os contribuintes pagaram R$ 18,35 bilhões.
Quem bancou a maior parte desse empréstimo compulsório ao governo foram os assalariados. No final, o contribuinte acaba recebendo de volta o valor, com correção baseada nos juros médios dos títulos públicos federais.
A correção, no entanto, só começa a contar a partir de abril do ano seguinte ao recolhimento dos tributos. Abril é, normalmente, o mês em que os contribuintes entregam suas declarações.
O Imposto Retido na Fonte garante a maior parte do empréstimo. Todo mês, os assalariados pagam ao Leão o IR sem poder descontar da renda as deduções permitidas. O resultado, na maioria dos casos, é o pagamento de valores superiores aos realmente devidos. Em 1998, o IR na fonte arrecadou R$ 17,67 bilhões.
Os dados do estudo também revelam que o presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e juizes tiveram a melhor renda média dentro do universo das pessoas que declararam IR, em 98. A renda anual média dos membros do Executivo, Judiciário e do Legislativo foi de R$ 62.471,31. Em segundo lugar estão os funcionários públicos e militares com curso superior, com renda anual média de R$ 50.482,04. Os engenheiros, químicos e físicos, representantes do setor privado, aparecem em terceiro lugar, com renda média de R$ 37.714,02. Por outro lado, os membros dos Três Poderes também são os que pagaram as maiores alíquotas efetivas de IR, 16,77%. A alíquota efetiva é calculada após todas as deduções às quais o contribuinte tem direito. Na média, os contribuintes pagaram um alíquota efetiva de 7,69%, ao longo de 1998.
É preciso ressaltar que os servidores públicos são um grupo com grande dificuldade de sonegar, pois são pagos pelo próprio setor público, responsável pela arrecadação dos impostos.
O estudo também reforça dados já bastante conhecidos. Por exemplo, poucos brasileiros pagam IR. Dos 70 milhões de pessoas que trabalhavam em 1998, apenas 4,4 milhões pagaram o imposto.


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