ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A fiscalização da Receita Federal aumentou o cerco sobre os contribuintes e bateu novo recorde de autuações. Nos primeiros seis meses deste ano, o resultado da ação foi de R$ 13,16 bilhões, 10,4% a mais que o alcançado no mesmo período de 99 (R$ 11,92 bilhões). Desse total, R$ 2,1 bilhões estão sendo cobrados dos bancos.
As autuações incluem impostos não-pagos, multas e juros. O valor representa 15,62% do total arrecadado pelo fisco no primeiro semestre deste ano. Esse dinheiro, no entanto, não vai direto para os cofres públicos. A grande maioria não é recebida pelo governo.
Segundo estudos da Receita, a cada ano 2% do valor das autuações acabam no Tesouro e 3% dos débitos são parcelados. Outros 19% vão para a dívida ativa do governo -são débitos devidos, mas não quitados. O restante faz parte de contenciosos jurídicos.
Quase a metade do total das autuações, R$ 6,5 bilhões, é em cima de quatro setores da economia: instituições financeiras (R$ 2,1 bilhões), comércio (R$ 1,4 bilhão), indústria (R$ 2 bilhões) e construção civil (R$ 1 bilhão). "São setores que a Receita decidiu fiscalizar com maior empenho no período", diz o secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachid.
De fato, apenas metade do valor das autuações é considerado pela Receita como sonegação. Ou seja, são situações nas quais houve má-fé do contribuinte. A outra metade vem de diferença de interpretação da legislação tributária ou erros de contabilidade.
Em ambos os casos, no entanto, a Receita aplica multa sobre o valor devido. De 75% a 115% do valor do imposto devido, quando não há má-fé, e de 150% a 220%, quando há sonegação deliberada.
Rachid diz que o resultado positivo da fiscalização se deve às mudanças na estratégia de fiscalização implementadas em 99, quando o resultado da fiscalização cresceu 80,37% em relação a 1998. "Estamos concentrando o nosso trabalho nos grandes contribuintes", diz Rachid. No caso de empresas, são aquelas que faturam mais de R$ 50 milhões por ano.
Em 2000, já foram fiscalizadas 590 grandes empresas, com autuações no valor de R$ 8,246 bilhões. Um total de 2.636 empresas médias (faturam entre R$ 3 milhões e R$ 50 milhões) também estiveram sobre a mira do fisco e renderam R$ 2,919 bilhões em impostos devidos, multas e juros.
Do total das autuações da Receita em 2000, R$ 263,5 milhões foram em cima de pessoas físicas. Nessa categoria, os donos e diretores de empresas são a principal preocupação do fisco. Do total, 45% das autuações foram em cima desse grupo.


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