ANDRÉ SOLIANI
de Buenos Aires

Os argentinos adotaram mais uma medida para restringir as exportações brasileiras. Desde de ontem, os calçados brasileiros não podem entrar na Argentina sem a prévia autorização da Secretaria de Indústria e Comércio.
O governo argentino publicou ontem uma resolução que impõe a necessidade de licenças prévias, antes que o importador possa entrar com o produto no país. A decisão afeta todos os países.
Até então, o importador preenchia uma guia de importação, e, num prazo máximo de dez dias, recebia a autorização automaticamente.
Agora, o poder público checará se as mercadorias estão de acordo com as normas de controle de qualidade, para depois autorizar a importação. Na segunda, o governo argentino publicou a resolução que estabelece as normas de controle de qualidade.
De acordo com essa resolução, os fabricantes locais e os importadores só poderão vender sapatos etiquetados com os produtos de fabricação da sola, do sapato e da palmilha. Os dados da etiqueta serão checados pelo Inti (Instituto Nacional de Tecnologia Industrial), que certificará as informações do produtor.
Na opinião do Itamaraty, as licenças não-automáticas poderão ser usadas para estabelecer limites não-oficiais para a entrada do calçado brasileiro na Argentina. "Quando o número de pares de sapatos alcançar uma determinada cota, o governo argentino começará a negar as autorizações de importação", afirmou um diplomata brasileiro.
As duas medidas foram tomadas na semana posterior à reunião de cúpula do Mercosul, na qual Brasil e Argentina não chegaram a um acordo para limitar as exportações brasileiras. Os argentinos afirmam que, depois da desvalorização do real, alguns setores estão sendo prejudicados pelo excesso de entrada de mercadorias.
O resolução, justificada pela Lei de Defesa do Consumidor, preocupa os calçadistas brasileiros.
Os produtores brasileiros afirmam que o tempo necessário para cumprir os trâmites exigidos pela nova legislação vai prejudicar a venda para a Argentina.
Segundo Raúl Ochoa, ex-secretário de Comércio Exterior, esse tipo de prática de defesa comercial é muito usada no Brasil. "O Brasil tem uma ampla e generosa bateria de medidas desse tipo", disse ele.
As licenças não-automáticas estarão vigentes até o final do ano, data em que o Brasil também será obrigado a suspender as licenças prévias que impõe aos países do Mercosul.

Encontro
Representantes das principais entidades do setor calçadista dos dois países, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) e a Câmara da Indústria do Calçado, se reúnem hoje em Novo Hamburgo (RS) para discutir a crescente exportação de calçados do Brasil para a Argentina e a nova salvaguarda.