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HABITAÇÃO
Medida deverá ser adotada para contratos a partir de outubro
CEF usará regra de retomar imóvel
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CEF (Caixa Econômica Federal) poderá passar a conceder financiamentos habitacionais para
a classe média somente dentro
das regras do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário).
A medida, que ainda está sendo
analisada pela diretoria, deverá
ser adotada para os contratos assinados a partir do próximo mês.
Para os mutuários, a principal
mudança será a aplicação da regra
que permite a retomada do imóvel após 90 dias de inadimplência
-a chamada alienação fiduciária
nos contratos.
Esse mecanismo está previsto
na lei que institui o SFI, em 1997, e
permite a retomada do imóvel
mais rapidamente em caso de inadimplência. Pelas regras atuais,
esse processo pode levar anos.
As modalidades de financiamento continuariam as mesmas
em vigor: Poupanção e Carta de
Crédito CEF (com recursos próprios da instituição). Isso quer dizer que as taxas de juros, o prazo
de amortização e o limite de financiamento seriam mantidos.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Aser
Cortines, o SFI facilitará a captação de recursos para o setor imobiliário. Os efeitos disso, segundo
ele, seriam a ampliação de crédito
para habitação e a queda nos juros dos financiamentos.
"Começa a haver interesse do
mercado no SFI, inclusive, de investidores estrangeiros. O sistema
não vai deslanchar de uma vez.
Estamos criando as bases para isso. A nossa previsão é que o SFI
deslanche a partir do ano que
vem", disse Aser.
O SFI prevê a securitização de
créditos imobiliários. Ou seja, as
instituições financeiras poderão
"vender" os contratos habitacionais para companhias securitizadoras. Ao somar determinado lote de créditos imobiliários, as securitizadoras estão aptas a emitir
títulos (Certificados de Recebíveis
Imobiliários), que poderão ser
negociados no mercado.
Com isso, a expectativa é que
haja mais recursos para habitação. Os principais investidores seriam os fundos de pensão, de renda fixa, companhias seguradoras
e bancos de investimento.
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