São Paulo, Domingo, 12 de Setembro de 1999
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ESTRANGEIROS
Pelos menos 1.200 estão parados na fila; empresas reclamam
Rigidez na concessão de vistos paralisa processos

ISABEL CLEMENTE
da Sucursal do Rio

A maior rigidez na concessão de vistos de trabalho para estrangeiros, anunciada em maio pelo governo, fez acumular, desde então, centenas de processos para a vinda de profissionais especializados e executivos ao país.
O governo não informa quantos vistos estão em análise. A Folha calculou que, pelo menos, 1.200 estão na fila.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Murilo Duarte, disse que "entre 450 e 500 processos" caíram em exigências pela ausência de algum documento ou dado.
A preocupação das empresas estrangeiras é tanta que alguns embaixadores já procuraram pessoalmente o ministro Francisco Dornelles (Trabalho e Emprego) para tratar do assunto, segundo informações de advogados especializados em imigração, confirmadas pelo próprio secretário Duarte.
A Câmara de Comércio Brasil-França está sondando seus associados para saber a situação de suas empresas em relação a imigrantes. "Problema há, só não sabemos ainda sua dimensão", diz a diretora da Câmara, Michelle Lelous. O levantamento, junto a mais de 300 empresas, vai virar uma carta para o Ministério do Trabalho, segundo Michelle. "As empresas que estão se instalando precisam trazer diretores, que, geralmente, ficam um ou dois anos e vão embora."
O secretário admite que "realmente houve morosidade e um certo represamento" nos processos, mas informa que a situação "já está quase normal".
No fim de maio, Dornelles exonerou os dois funcionários responsáveis pela concessão de vistos de trabalho, depois que a Força Sindical denunciou a entrada de profissionais encontráveis no país, como economistas, engenheiros e arquitetos.
Dornelles disse, na época, que estava "faltando bom senso" e pediu mais rigidez na análise dos vistos. Segundo ele, em 98 foram concedidos 2.480 vistos de trabalho para gerentes técnicos de empresas; 1.190 vistos para diretores de empresas; 820 vistos para engenheiros e arquitetos; e 820 para encanadores, soldadores e chapeadores.
Também receberam vistos 460 oficiais de bordo e 360 economistas e contadores.
Dornelles considerou esses números exagerados, por entender que há profissionais no país em condições de exercer esses cargos.
Os advogados do ramo estão reclamando em coro dos processos parados.
Antônio Cândido de França Ribeiro, sócio-gerente da consultoria Overseas, especializada em imigração, diz que tem cerca de 140 processos para pedidos de visto de trabalho pendentes desde maio. Antes, diz, o tempo era menor.
Outro advogado, Antônio Fernando Rebelo Pinto, contabiliza pelo menos 20. Ziara Abud, da Atemi, de São Paulo, aponta cem casos parados.
O secretário Murilo Duarte disse que não houve mudança alguma nos critérios que vinham sendo usados na concessão dos vistos, embora mais explicações estejam sendo pedidas às empresas interessadas em importar pessoal.
Duarte não soube informar quantos pedidos estão parados no Ministério do Trabalho, mas informou que chegam 900 processos por mês e que, até junho, 5.084 vistos haviam sido autorizados.
Um processo nem sempre trata de apenas um visto, já que, muitas vezes, o estrangeiro traz sua família, ou uma empresa entra com mais pedidos, explica Duarte.
O secretário disse ainda que 280 vistos foram autorizados em julho, outros 904 em agosto e que nenhum caso de emergência deixou de ser atendido.
Fazendo um cálculo conservador de um visto por processo e tomando por base a média de 900 processos/mês, há, pelo menos, 1.212 vistos de trabalho na fila de espera.


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