ANDRÉ SOLIANI
de Buenos Aires

Para tirar a Argentina da crise, o candidato a presidente do partido governista, Eduardo Duhalde, propôs a redução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA, espécie de ICMS argentino) de 21% para 15%. A polêmica medida faz parte de um plano econômico chamado de "Concertación".
Para compensar a diminuição da alíquota do imposto e seu impacto sobre as contas do governo, Duhalde propõe um combate ferrenho à sonegação fiscal. Os economistas que defendem o plano também afirmam que a medida estimularia a atividade econômica, o que aumentaria a arrecadação de tributos.
Segundo a equipe econômica do candidato, a redução de impostos seria equivalente a um aumento de salários e incentivaria a compra de produtos, reativando a economia argentina, que se encontra em recessão. Este ano, estimativas do Ministério da Economia prevêem queda de 3% do PIB (total de riquezas do país).
O pacote anti-crise de Duhalde é visto pela maioria dos analistas como parte da campanha para ganhar votos na próximas eleições. O candidato do partido do atual presidente, Carlos Menem, está em segundo lugar nas pesquisas e tem poucas chances de vencer Fernando de La Rúa, o candidato da coalizão de oposição, Aliança.

Sem demitir por um ano
O corte de impostos viria acompanhado por um lei que congelasse as demissões por um ano. Os empresários assinariam o compromisso de não despedir funcionários contratados.
O desemprego é a principal preocupação na Argentina no momento. A última pesquisa realizada pelo Indec (instituto de estatísticas oficial), apontou taxa de desemprego de 14,5% em maio. Especialistas estimam que até o final do ano a desocupação pode atingir cerca de 17% da população em condições de trabalhar.
Para os críticos do programa econômico e da campanha de Duhalde, congelar as demissões não incentivaria novas contratações, pois os empresários não poderiam demitir os novos trabalhadores.
O candidato do Partido Justicialista (do presidente Menem) também quer aprovar uma legislação que apóie a campanha iniciada pela UIA (União Industrial Argentina): "Compre trabalho argentino". Duhalde não especificou o projeto, mais o objetivo é incentivar a venda de produtos da indústria local.

Outro lado
O provável ministro da Economia de um governo da Aliança (coalizão de oposição), José Machinea, afirma que a principal proposta do plano "Concertación", a redução de impostos, quebraria a Argentina.
"O corte de seis pontos percentuais do IVA significa prejuízo de aproximadamente US$ 6 bilhões por ano", calcula Machinea. Desses US$ 6 bilhões, a União deixaria de receber cerca de US$ 3 bilhões e a outra metade, as Províncias (Estados).
Para Machinea, a falta desses recursos significaria a explosão das contas públicas, que já enfrentam problemas crescentes. Este ano, o déficit público deverá ser de cerca de US$ 5,5 bilhões, segundo dados oficiais. No ano passado, foi de cerca de US$ 3 bilhões.
Com o corte no imposto e o consequente aumento do déficit, Machinea afirma que o custo do financiamento externo da Argentina seria mais alto e o país teria dificuldades para conseguir dinheiro emprestado no exterior.
Segundo cálculos da FC (Fundação Capital), o déficit fiscal estimado para o próximo ano, sem a redução proposta por Duhalde, será superior a US$ 9 bilhões, caso não sejam efetuados cortes de gastos ou aconteça uma recuperação da atividade econômica.
Para chegar ao valor do rombo das contas públicas para o próximo ano, a FC soma ao déficit deste ano US$ 1,95 bilhão de recursos extras que a Argentina conseguiu com privatizações em 99. Outros US$ 2 bilhões são adicionados ao déficit, devido à queda de arrecadação provocada pela redução de contribuições trabalhistas.
Para Machinea, a Argentina precisa passar por uma reforma tributária, sem que isso signifique diminuição da carga de impostos. A reforma seria para eliminar impostos em cascata, que seriam substituídos por tributos mais racionais, diz o provável ministro da Economia.
Machinea também defende a adoção de políticas setoriais ativas que incentivem a produção e a exportação.
O economista argentino elogiou o programa de subsídio ao financiamento de exportações brasileiro (Proex) e afirmou que a Argentina precisa criar um mecanismo parecido. Mas, segundo ele, nem a Argentina nem o Brasil deveriam usar esses mecanismo para o comércio dentro do Mercosul.

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