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CRISE NO AR
Anac remarca para novembro leilão de espaços da Varig
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
A Anac (Agência de Aviação Civil) obteve vitória na
Justiça e remarcou o leilão
dos slots (espaços de pouso e
decolagem) da Varig no Aeroporto de Congonhas (São
Paulo) para os dias 8 e 9 de
novembro.
Decisão favorável do desembargador Sergio
Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(Rio de Janeiro), reverteu a
determinação do desembargador Paulo Espírito Santo,
também do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio
de Janeiro), e autorizou a redistribuição desses espaços.
Schwaitzer questionou o
uso de agravo regimental na
decisão anterior, mas não
entrou no mérito da questão.
O imbróglio nesse tribunal
começou no último dia 14,
quando o juiz federal Guilherme Couto de Castro,
convocado para o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, deu liminar favorável à
Anac ao cassar a decisão do
Tribunal de Justiça do Rio.
A Anac informou que repassaria 28 slots (espaços de
pouso e decolagem) que pertencem à Varig no aeroporto
de Congonhas (São Paulo)
até 16 de outubro. A decisão
foi suspensa pelo desembargador federal Paulo Espírito
Santo, do TRF, que revisou
decisão do próprio tribunal.
Anteontem, o presidente
do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, criticou a Anac
pela demora na obtenção da
concessão para a nova Varig
operar vôos. Após encontro
com representantes do governo do Estado do Rio, Audi
afirmou que a lentidão tem
afastado eventuais parceiros.
Débitos da Vasp
Inicialmente marcado para o final deste mês, o leilão
de três Boeing-737/200 da
Vasp para pagar dívidas com
140 funcionários na Bahia foi
suspenso pela juíza Andréia
Mariani, da 11ª Vara da Justiça do Trabalho de Salvador.
Os advogados da Vasp argumentaram que a empresa
está em recuperação judicial
desde 28 de agosto. Pela lei, a
Vasp tem um ano, a partir
daquela data, para quitar o
débito com os funcionários.
Segundo o Sindicato dos
Aeroviários e Aeronautas da
Bahia, a dívida é de R$ 5,5
milhões. De acordo com advogados dos ex-funcionários,
a Vasp mantém em seu patrimônio 31 aeronaves.
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