VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

Preocupada em cumprir a meta de inflação de 6% fixada para o próximo ano, a equipe econômica do governo pretende negociar com as empresas de energia elétrica e telecomunicações regras para impedir reajustes acima desse índice nas tarifas dos serviços, apurou a Folha. O objetivo é manter a inflação sob controle.
O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse ontem a parlamentares que os indicadores analisados pelo BC na reunião do Copom identificaram componentes residuais de inflação gerados pela desvalorização do real e pelo reajuste das tarifas públicas.
Esses resíduos, disse Fraga, alteraram o comportamento dos índices de preços, o que fez com que o BC adotasse uma posição mais prudente na fixação das taxas de juros, interrompendo a tendência de baixa.
Além do reajuste das tarifas de energia elétrica e de telecomunicações, outros dois fatores preocupam o governo em relação ao cenário de inflação para o próximo ano: preço internacional do petróleo e crescimento da economia, estimado em pelo menos 4% pela equipe econômica.
No caso das empresas de energia elétrica e telecomunicações, os contratos de concessão dos serviços contêm cláusulas de reajuste pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços) da Fundação Getúlio Vargas ou pela variação cambial. Foi uma garantia adicional negociada com o governo na época da privatização.
Quando as vendas aconteceram, o câmbio era administrado pelo governo por meio da política de banda cambial -na qual o Banco Central atuava no mercado para evitar que a cotação do dólar ficasse acima ou abaixo de um valor fixado, o que dava ao governo um maior controle sobre o nível de desvalorização do real.

Câmbio flutuante
Com a adoção do câmbio flutuante, no começo deste ano, a desvalorização do real foi acelerada e a cotação da moeda norte-americana passou a ser definida em razão da oferta e da procura no mercado.
Com isso, o índice de reajuste previsto no contrato de concessão subiu, o que abriu espaço para que a variação fosse repassada aos consumidores. De janeiro a outubro, por exemplo, o IGP-DI da FGV acumulou alta de 15,2% -a previsão para o ano é um índice entre 17,5% e 18,5%.
Para evitar o reajuste das tarifas de energia elétrica e de telecomunicações com base na variação cambial (cerca de 60% até agora) ou do IGP-DI, a equipe econômica do governo pretende verificar se as empresas cumpriram todas as metas previstas nos seus contratos. Para a equipe, o reajuste é apenas um dos itens contratuais.
Como o governo já tem informação de que as empresas não cumpriram todas as metas, o que se pretende fazer é negociar reajustes de no máximo 6% no próximo ano.
A iniciativa não é consensual no governo. O ministro Roldolpho Tourinho (Minas e Energia) rejeita alterações nos índices de reajuste previstos nos contratos de concessão das empresas de energia.

Petróleo e crescimento
Outro motivo de preocupação do governo é o preço internacional do petróleo. Se não cair a partir de março, como a equipe econômica espera, o governo terá de reajustar o preço dos combustíveis como forma de repassar para os consumidores domésticos uma parte do aumento do custo de importação do petróleo.
Na avaliação do governo, uma parte desse aumento de custo pode ser absorvida pela Petrobras -o que permite autorizar reajustes menores para os combustíveis.
Com relação ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que mede a soma das riquezas produzidas no país), a preocupação do governo é que gere aumento de consumo, o que abriria espaço para a remarcação de preços e, portanto, para a elevação da inflação.
Nesse caso, o principal instrumento do governo continua sendo a taxa de juros básica da economia. Foi por isso que, anteontem, o BC manteve em 19% ao ano a taxa Selic (que remunera os títulos públicos). Esse será um acompanhamento mensal.
Isto é, a política monetária será calibrada mensalmente de acordo com os dados que o governo terá sobre o consumo e o nível de atividade econômica. O objetivo é evitar a chamada "inflação de demanda", quando os preços sobem porque as pessoas estão consumindo mais sem se preocuparem com os preços.


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