WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, depois de assinar as medidas do setor elétrico, que "o novo modelo protege o cidadão, incentiva as empresas do setor elétrico a fazer mais investimentos, fortalece as instituições do setor e abre horizontes para que o país cresça, tenha mais empregos e faça uma justa distribuição de renda".
Segundo ele, "é bom e necessário que o país tenha fartura de energia, mas é preciso também que o povo possa pagar a tarifa e as indústrias não percam competitividade devido ao custo da eletricidade".
Lula disse que o lançamento do novo modelo era um momento histórico e que o racionamento e os apagões eram uma "página virada" da história do país, numa crítica ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ele mencionou os apagões como se tivessem acontecido. Na verdade, havia um risco, que foi evitado pelo racionamento imposto por FHC entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Os apagões que ocorreram em algumas regiões do país se deveram a acidentes, não à incapacidade de gerar energia.
"Os apagões e o racionamento de energia, que causaram graves consequências para o consumidor, para a situação financeira das empresas e para o desenvolvimento econômico do Brasil, são agora uma página virada da nossa história", disse Lula.

Planejamento
O novo modelo, segundo o presidente, garante, em primeiro lugar, que tudo vai ser feito, de agora em diante, de forma "muito bem planejada", porque "o Brasil não comporta mais sobressaltos, sobretudo em um setor como esse [de energia]". Lula disse esperar que o Congresso aprove o novo modelo o mais rápido possível.
O presidente afirmou que, no passado, muitas hidrelétricas foram anunciadas sem que houvesse licença ambiental para a obra.
"Quero ressaltar que o novo modelo exige que os novos projetos hidrelétricos sejam oferecidos a licitação com estudo de viabilidade técnico-econômica e licença prévia ambiental concedida. Muitas vezes se anunciou investimento, se apresentou projeto, só que tinham esquecido de avisar aos companheiros que não havia licença para que a obra fosse realizada", afirmou.
"O novo modelo estabelece ainda que será assegurado um contrato de compra de energia aos vencedores dos processos de licitação, para atender a expansão do mercado de compra das distribuidoras. Mais do que isso, respeita contratos, estimula investimentos privados e também garante que tenhamos, além de segurança no fornecimento de energia, o máximo de eficiência com as tarifas mais baixas possíveis", disse Lula.
Confiança O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmou que as regras do setor elétrico estão entre as mais importantes para a economia do país. Disse que dedicou de 50 a 60 horas do seu tempo para ajudar a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) a construir o modelo.
"Estou muito confiante, porque o resultado do trabalho me parece consistente e representativo, porque todos os segmentos públicos e privados foram ouvidos", disse o ministro, que participou da solenidade de apresentação das medidas, ontem, no Palácio do Planalto.
No passado, segundo Palocci, a questão da energia elétrica foi um "gargalo importantíssimo e uma dificuldade fundamental para que o Brasil pudesse trilhar um caminho longo de desenvolvimento sustentável".


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