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SALTO NO ESCURO
Segundo analistas, empreiteiras também terão benefícios
Estatais de energia devem ganhar com novo modelo
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os grandes beneficiados pelo
novo modelo do setor elétrico,
anunciado ontem, são as empresas estatais e estaduais de energia,
as empreiteiras de obras públicas
e os fabricantes de equipamentos,
além do próprio Ministério de
Minas e Energia, autor do projeto
que será enviado ao Congresso.
Essa é a opinião de analistas e
críticos do modelo ouvidos pela
Folha. "O Ministério de Minas e
Energia passa a ter poder absoluto
sobre todos os órgãos reguladores
do setor, algo semelhante ao que
existia durante o regime militar",
diz Adriano Pires, presidente do
CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).
A concentração de poder nas
mãos do governo inibirá o investimento privado no setor, segundo Cláudio Sales, presidente da
Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica. "Os governos, em toda a democracia, são
muito suscetíveis a pressões. Se
não houver nenhum mecanismo
de proteção, haverá um "by pass"
dessas pressões para o setor", diz.
Também se beneficiam do novo
modelo as empresas estatais e estaduais de energia, como Eletrobrás, Furnas, Cesp, Cemig e Copel. O novo modelo proíbe o chamado "self dilling" -mecanismo
que permite a uma geradora vender energia diretamente à distribuidora do mesmo grupo. É o caso da Cemig geradora, por exemplo, que vendia mais barato para a
Cemig distribuidora. "Com isso a
Cemig tinha mais poder de mercado, competindo em desigualdade de condições com as demais
distribuidoras", diz Pires.
Segundo os analistas, o novo
modelo também beneficiará as
grandes empreiteiras e fabricantes de equipamentos. "Como o
ministério centralizará as decisões de investimento, o risco é que
se tomem decisões políticas, e não
técnicas, na definição de obras
prioritárias", diz Tamashiro. Um
receio é que sejam ressuscitados
dois projetos enterrados pelo governo passado, considerados economicamente inviáveis.
O presidente da Eletrobrás, Luiz
Pinguelli Rosa, tem defendido o
aproveitamento hidrelétrico do
rio Madeira, em Rondônia, cujo
projeto tem um custo estimado
entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões. Defende a construção da
usina Belo Monte, no rio Xingó
(PA), a custo estimado em US$ 10
bilhões. Segundo analistas, com
esses recursos é possível construir
20 usinas de 500 megawatts (mais
próximas do centro de consumo).
Quem perde
Segundo os analistas, um dos
setores que poderá ter perdas
com o novo modelo é o que reúne
as distribuidoras de energia elétrica. Atualmente as tarifas são definidas de acordo com os custos administráveis (compra de energia,
pessoal e outros) e não administráveis por elas (tributos e encargos setoriais). As empresas têm
um limite para repassar custos -
é o chamado valor normativo definido pela Aneel.
Com o pool, a tarifa será definida pelo preço médio das compras
de energia de cada distribuidora.
"Antes as distribuidoras podiam
repassar até 110% dos custos, agora o repasse de preços será feito de
acordo com a média dos valores
pagos na compra de energia", diz
Sérgio Tamashiro, analista do
Unibanco.
Segundo ele, o novo modelo
criou um risco para as distribuidoras de não poder repassar custos. "O preço médio é definido depois de feita a compra junto às geradoras. Como eles oscilam, pode
ocorrer de uma empresa pagar
mais caro em um determinado
momento e depois não conseguir
repassar, pois o mecanismo de limitação do repasse de preço não
foi extinto", diz Tamashiro.
As geradoras privadas também
perdem, pois vão ter de vender
pelo preço do "pool". Segundo o
novo modelo, elas comercializariam a energia gerada no chamado "ambiente de contratação livre", no qual os preços seriam regidos pela oferta e demanda. "Esse mercado não vai funcionar,
seus preços serão mas caros do
que os do "pool" e ninguém vai
comprar", diz Pires.
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