ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

As três maiores concessionárias do serviço de telefonia fixa local do país, Telemar, Brasil Telecom e Telefônica, se juntaram para comprar o controle acionário da Embratel, que domina os mercados de telefonia de longa distância e de transmissão de dados.
Confirmando as expectativas do mercado de telecomunicações, as três entregaram proposta conjunta ontem, em Nova York, ao banco Lazard LLC and Weil, que coordena a operação de venda para o grupo americano MCI, atual controlador da Embratel.
O fundo de pensão Telos, dos empregados da Embratel, disse, por meio de sua assessoria, que também apresentou proposta.
O terceiro candidato é a companhia telefônica mexicana Telmex, do megaempresário Carlos Slim, tida como forte concorrente.
Ele já investiu cerca de US$ 6 bilhões no Brasil -na compra das empresas de telefonia celular do sistema Claro- e tem cerca de US$ 400 milhões em títulos da dívida da MCI.
A participação da Telmex foi confirmada à Folha pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que afirmou ter sido informado do fato, ontem, pelo presidente da Embratel, Jorge Rodriguez.
O presidente do conselho de Administração da Telemar, Otávio Azevedo, disse que as teles entraram na disputa como partes de um grupo que teria outros investidores. A composição desse grupo e o valor da proposta feita ao Lazard são mantidos em segredo.
A proposta foi entregue por representantes dos acionistas das teles enviados a Nova York para o encontro com o diretor do Lazard Larry Grafitten.
Antes da reunião, por volta das 12h (de Brasília), o próprio Azevedo ligou para Miro para informá-lo dos fatos. O ministro, segundo ele, desejou "boa sorte".
Há controvérsias sobre a existência de condições legais para que a Embratel (que tem concessão pública para longa distância) seja absorvida pelas concessionárias de telefonia local. As quatro empresas em questão fizeram parte do sistema estatal Telebrás, privatizado em julho de 1998.
Para o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros do Nascimento, a resolução 101 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) impediria a aquisição.
As empresas, por sua vez, sustentam que o artigo 202 da Lei Geral de Telecomunicações prevê tal possibilidade, desde que não comprometa a competição no mercado nem o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão da Embratel.
Em nota, a Telefônica afirmou estar convencida de que a forma apresentada pelas três atende às exigências da regulamentação.
O ministro Miro Teixeira disse que a questão legal será examinada pela Anatel no momento em que a MCI submeter as propostas à aprovação do governo.

Condições gerais
As propostas entregues ontem contêm apenas uma indicação de preço e, segundo Azevedo, não implicam compromisso do comprador -nem do vendedor.
Além de uma proposta indicativa de preço, o Lazard pediu aos candidatos que informassem a composição do grupo comprador, pois o governo brasileiro vai exigir a identificação de todos os sócios, mesmo os que estejam registrados em paraísos fiscais.
Os candidatos tiveram que demonstrar também que estão em sintonia com a legislação de telecomunicações brasileira e com a regulamentação da Anatel.


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