Segurados com benefícios de final 1 a 5 e que ganham até um salário mínimo receberão nos cinco últimos dias úteis do mês

Medida beneficiará 8,5 mi de pessoas; quem tem finais 6 a 9 e 0 ou ganha mais continuará recebendo no início do mês seguinte

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência anunciou ontem que 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão a receber antecipadamente seus benefícios já a partir deste mês. A medida beneficiará os segurados com benefícios de final 1 a 5 e cujos valores não ultrapassem o mínimo (R$ 380).
As novas regras valem apenas para os segurados que ganham até um salário mínimo. Para benefícios acima desse valor, o pagamento continuará sendo feito nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
A antecipação terá efeito contábil nas contas da Previdência, que fechará o ano com déficit R$ 3 bilhões acima do previsto. Isso porque parte dos gastos de janeiro de 2008 será antecipada, pressionando o caixa previdenciário neste mês. Até o mês passado, a previsão era encerrar o ano com saldo negativo de R$ 44,4 bilhões.
A novidade faz parte de um acordo fechado entre governo e bancos, sendo mais uma "bondade" na lista que o ministro Luiz Marinho (Previdência Social) vem colecionando. Desde que assumiu a pasta, em março deste ano, ele já estendeu o salário-maternidade a trabalhadoras desempregadas, garantiu a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados até 2010 e instituiu o contracheque semestral para os segurados, entre outras boas notícias.
Marinho é o provável candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). A antecipação do pagamento para este mês também agradou aos bancos porque desafogará as agências. Atualmente, o pagamento dos 25 milhões de segurados do INSS é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. Para isso, alguns bancos precisam abrir mais cedo e contratar mão-de-obra adicional para auxiliar no serviço.
Antigamente, o INSS realizava o pagamento dos aposentados nos dez primeiros dias úteis de cada mês. Os aposentados reclamavam que isso fazia com que muitas pessoas recebessem seu benefício entre os dias 10 e 20. Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, a Previdência Social passou a concentrar o pagamento nos cinco primeiros dias úteis.
"Havia um acúmulo desnecessário. Agora, você vai diluir a concentração, desafogando e dando mais fluidez ao sistema", declarou o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa.
A Previdência, de acordo com o ministro, não deverá fazer campanha para divulgação do novo calendário. O ministério chama a atenção para o fato de que os cinco últimos dias úteis deste mês não incluem os dias 24 e 31, quando o expediente bancário não será integral. Entram na contagem apenas os dias 20, 21, 26, 27 e 28.


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