LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Quatro anos depois de paralisar suas atividades por falta de dinheiro para comprar combustível, a Transbrasil poderá voltar a operar, de acordo com liminar concedida ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim.
"Os efeitos da não-concessão da liminar parecem-me, em um primeiro momento, mais desastrosos que a sua concessão", escreveu o ministro Jobim, ao julgar o pedido que devolveu à Transbrasil a condição "de concessionária de transporte aéreo".
Na prática, porém, a companhia ainda precisa cumprir uma série de trâmites para voltar a voar. Os principais são obter autorizações do DAC (Departamento de Aviação Civil) e da Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos. A assessoria de imprensa da Transbrasil afirmou que, com a liminar, terá condições de apresentar um modelo de planejamento ao DAC.
"A Transbrasil já tem parceiros interessados em investir na empresa e estamos preparados para recuperar um espaço que foi nosso por mais de 50 anos", disse Carlos Badra, assessor de relações públicas da companhia. Nos anos 80, a Transbrasil cobria praticamente todo o território nacional e fazia vôos para a Europa, Estados Unidos e América Latina.
De acordo com os advogados da Transbrasil, com a decisão do ministro Jobim, os hangares e terminais administrados pela empresa nos aeroportos brasileiros retornam ao controle da companhia -por determinação da Infraero, os espaços foram transferidos a novas concessionárias, como a Gol e a BRA, por exemplo.
Quando encerrou as atividades, em dezembro de 2001, a Transbrasil tinha uma dívida de R$ 910 milhões e cerca de 2.200 funcionários. Quando a crise tornou-se mais intensa, a General Electric pediu a falência da Transbrasil.
Segundo Badra, "não será por falta de avião que a Transbrasil deixará de voar novamente". "Avião não é problema, qualquer empresa pode fazer um leasing e pronto." Antes de recorrer ao STF, a Transbrasil fez pedidos à Infraero e ao Ministério da Defesa para voltar às atividades -todas as solicitações foram negadas.
Por meio da assessoria de imprensa, a Infraero disse que não comentaria a decisão porque não foi comunicada oficialmente.